Dundo - Os deputados da 2ª Comissão da Assembleia Nacional (AN), recomendaram segunda-feira, a regularização de pensões de alguns Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na Lunda-Norte, suspensos por extravio de processos.
A recomendação foi feita durante o encontro de trabalho com os responsáveis do gabinete provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na Lunda-Norte, que serviu para avaliar a situação socioeconómica dos assistidos e o processo de recadastramento e/ou prova de vida.
Na ocasião, a presidente da referida comissão, ligada a Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Ruth Mendes, recomendou as autoridades locais a localizarem os processos o mais breve possível ou a criarem novos, para que os lesados voltem a beneficiar das suas pensões.
Sem revelar a quantidade de lesados, assegurou que a comissão vai advogar junto do Ministério de tutela para que o processo seja célere.
"Estamos preocupados com a questão dos processos extraviados , porque enquanto não for resolvida esta situação, as pessoas abrangidas estarão entregues a sua sorte, por isso vamos advogar junto do ministério de tutela para que o problema seja imediatamente resolvido e os lesados sejam reenquadrados", realçou.
Sublinhou que os assistidos acamados no momento da prova de vida também não devem ser lançados a sua sorte, daí que esforços devem ser feitos para o seu recadastramento para que não percam a sua pensões e/ou subsídios.
Prometeu que a comissão vai também advogar junto do Ministério da Justiça para resolver o problema das viuvas de guerra, cujos processos de obtenção da União de Facto continuam morosos, condicionando as suas pensões e dos órfãos.
Por outro lado , apelou ao Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, no sentido de trabalhar com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para que os órfãos de guerra beneficiem de alguns cursos para a sua integração no mercado de trabalho.
Quanto aos projectos de reintegração socioeconómica dos assistidos, sobretudo ligados a Agricultura, Ruth Mendes defende a necessidade de se fazer estudos de viabilidade, antes da sua implementação, para que os projectos sejam sustentáveis.
Relativamente a fronteira do Chissanda, a parlamentar apelou a melhoria das condições de trabalho da Polícia de Guarda Fronteira e da Administração Geral Tributária, para uma melhor fiscalização migratória e arrecadação de receitas fiscais.HD