Luanda - Angola tem mais de 15 milhões de cidadãos com Bilhete de Identidade (BI) e muitos mais com Registro de Nascimento, deu a conhecer esta sexta-feira, no programa "Grande Entrevista" da RNA, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.
Segundo o governante, o país tem vários serviços disponíveis para as pessoas possam tratar esses documentos, em vários lugares e em várias circunstâncias, nomeadamente em todos os municípios, e em algumas comunas.
"Claro que existem zonas longínquas onde os serviços não estão disponíveis de modo permanente e isso pode gerar ou gera de facto alguma dificuldade às pessoas para ter acesso aos serviços", esclareceu.
Mas, avançou, existem vários serviços itinerantes, várias brigadas de registro e a ideia de existência de um elevado índice de população não registrada não é verdadeira.
Para Marcy Lopes todas as maternidades ou serviços hospitalares, colocados à disposição das pessoas possuem um posto de registro e de Bilhete de Identidade para garantir que os recém-nascidos façam-no na hora.
Salientou igualmente que as crianças dos zero aos 12 anos que vão fazer consultas nestes hospitais podem fazer o seu registro e tratar o BI nestes hospitais, realçando que se está a reabilitar todos os postos nas maternidades mais antigas do país, para disponibilizar o mesmo serviço.
Porém, apontou, há um fenômeno cultural que não pode ser ignorado, pois à atribuição do nome de uma criança muitas vezes e não são poucos casos depende de um avô.
Por outro lado, Marcy Lopes revelou que em Angola são emitidos, por dia, 12 mil Bilhetes de Identidade, podendo, em momentos de matrículas ou de realização de concursos públicos alargados, estender a produção para 17 mil.
Esclareceu que a produção do documento, desde o momento em que se trata até a altura em que ele deve ir para o posto, leva no máximo 10 dias, podendo ser recebido em 03, 04 ou 05 dias depois, afirmando que existem constrangimentos na distribuição.
"O bilhete tem uma tramitação muito própria, em que carece de ser certificada a identidade daquela pessoa para lhe ser outorgada", disse, para evitar que cidadãos estrangeiros obtenham a nacionalidade angolana de modo incorrecto e fraudulento.
Para o governante o Estado tem a obrigação de lhe conferir o documento de identidade ao cidadão e o mesmo tem o direito de exibir este documento. VIC
