Luanda – O governo angolano prevê criar uma política de migração laboral, para proporcionar melhores benefícios e oportunidades aos trabalhadores migrantes e seus familiares, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o inspector-geral do Trabalho, Vassili Agostinho.
Ao intervir num Seminário sobre Política Nacional de Migração Laboral, explicou que a estratégia visa, essencialmente, melhorar a gestão laboral e migratória.
Segundo o responsável, até ao momento, apenas quatro países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) possuem políticas nacionais de migração, sendo Lesoto, Namíbia, Ilhas Seychelles e Zimbabwe.
Esses estados, disse, possuem políticas nacionais abrangentes à migração laboral, enquanto outros quatro (Botswana, Malawi e África do Sul) estão em estágios de movimentação para a criação da mesma.
Vassili Agostinho esclareceu que outros membros, como a República Democrática do Congo, Madagáscar Moçambique e Zâmbia manifestaram, recentemente, o interesse de desenvolver a mesma política.
No caso de Angola, referiu que ainda não possui, mas está a criar bases para desenvolver a política de migração laboral, lembrando que, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), realizou, em 2021, um Workshop sobre a Política Laboral para os Migrantes em Angola (Processo de Recrutamento).
No Workshop, prosseguiu, foram discutidas questões relacionadas à políticas de emprego de migrantes e o fortalecimento da cooperação entre todas as instituições, partilhando dados que podem ajudar o MAPTSS a ter mais acesso às informações das entradas e saídas dos trabalhadores migrantes.
"Desde o alcance da paz, em 2002, Angola tem registado um crescimento económico contínuo, estimulado também pela migração, daí ser necessário a elaboração de políticas para servir de ferramentas legais", realçou.
Por sua vez, o chefe do Escritório da OIM em Angola, Alberto Muxa, disse que a organização está aberta para trabalhar com o Governo angolano na criação desta política Nacional.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi criada em 1951 e passou como Agência das Nações Unidas para Migração desde 2016, destinada a
trabalhadores migrantes no mercado formal e informal.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, entre 2017 e 2019, o número de migrantes internacionais passou de 164 para 169 milhões.
A percentagem de jovens migrantes com idades entre os 15 e os 24 anos também aumentou, quase dois por cento, cerca de 3,2 milhões, chegando a 6,8 milhões, em 2019.
Segundo a OIT, o crescimento está provavelmente relacionado com as elevadas taxas de desemprego jovem em muitos países em desenvolvimento.
O relatório mostra que a grande maioria dos trabalhadores migrantes, 86,5 por cento, está em idade activa, com idades entre os 25 e os 64 anos.
Cerca de 66,2 por cento trabalham no sector dos serviços, 26,7 na indústria e 7,1 na agricultura.
Segundo o relatório, em 2019 a migração laboral internacional representava quase cinco por cento da mão-de-obra global. LIN/ART
