Luanda - O Ministério da Administração do Território de Angola (MAT) vai contar, nos próximos tempos, com a experiência de Portugal no domínio da formação de quadros ligados ao processo de institucionalização das autarquias locais.
A medida resulta de um Protocolo de Cooperação no domínio da Coesão Territorial, assinado esta segunda-feira, em Luanda, entre o MAT e a sua congénere de Portugal, que visa materializar o Programa Estratégico de Cooperação acordado, recentemente, entre as repúblicas de Angola e portuguesa.
Rubricado pelo titular da pasta da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, e pela ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Maria Abrunhosa, o documento consubstancia-se na troca de experiência entre os dois países em diversas áreas, com realce para a capacitação do capital humano, cooperação institucional e implementação de programas de coesão económica e social.
O mesmo abarca, entre outras acções, a elaboração e implementação de programas que garantam a qualidade, eficiência, identidade e a competitividade das regiões, redução das assimetrias locais e desenvolvimento equilibrado do território, valorização do interior, assim como a institucionalização de um fórum de coesão territorial e centros de conhecimento sobre desenvolvimento local e regional.
Constam ainda o acompanhamento e monitorização do processo de descentralização administrativa, a concepção de modelos de governação da descentralização e regulação comum, a definição de políticas públicas de desenvolvimento territorial, bem como a promoção da equidade e sustentabilidade no desenvolvimento local.
Em declarações à imprensa, os signatários foram unânimes no que concerne à importância e futuros benefícios desta parceria, a julgar, sobretudo, pelo longo tempo de experiência que Portugal tem em matérias do género, bem como sobre municipalização do Estado.
Segundo Dionísio da Fonseca é intenção, no âmbito da implementação do protocolo, proporcionar a melhoria contínua da condição de vida das populações e assegurar que o cidadão tenha dignidade aí onde reside, sobretudo nas zonas rurais.
Manifestou o interesse em contar com a ajuda de Portugal no domínio das políticas de redução das assimetrias locais, valorizando, cada vez mais, o interior e melhorar os serviços nas comunidades.
“Estamos entusiasmados com a experiência que Portugal tem na valorização do interior. Nós queremos assegurar que com essa partilha se possa também apreender como este país tem, efectivamente, reduzido o êxodo rural e assegurar que cada cidadão português se sinta bem no território em que reside”, disse.
Por sua vez, Ana Abrunhosa sublinhou ser possível contribuir para a institucionalização das autarquias com base em acções sobre municipalização, bem sucedidas no seu país, como, por exemplo, a gestão de território e o exercício de competências que deixaram de ser do Governo e passaram às autarquias.
Defendeu, no entanto, a necessidade de se adaptar as medidas à realidade, tendo em conta as pessoas e os problemas específicos dos territórios.
Testemunharam o acto, pela parte angolana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o secretário de Estado para as autarquias locais, Márcio de Jesus Daniel, bem como o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Duarte.
A assinatura do protocolo ocorre uma semana depois da visita a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, durante a qual foram rubricados 13 acordos de cooperação, sobretudo nos domínios económico e financeiro.VC/SC
