Luanda – A directora-geral adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, defendeu, este domingo, em Luanda, a necessidade da realização de programas educativos nas escolas, debates radiofónicos e televisivos que abordem os direitos das crianças e os perigos da violência doméstica.
Elisa Gourgel falava no programa radiofónico “Rádio Pio”, em alusão ao “Dia da Criança na Rádio e na Televisão”, comemorado internacionalmente a 3 de Março.
Segundo a directora-adjunta, há toda uma necessidade de melhoria dos conteúdos educativos para que as crianças tenham um bom desenvolvimento cognitivo e emocional.
“Existem programas que não coadunam e nem traduzem bons aprendizados e muitos encarregados de educação devem estar atentos a isso, para evitarem mudanças comportamentais nos filhos”, adiantou.
Para si, existe cumprimento dos direitos das crianças na comunicação e os 11 compromissos fazem resenha da grande responsabilidade.
De acordo com a responsável, existe um leque de documentos reitores que permitem que as crianças participem, de facto, em programas de rádio, televisão ou de outro órgão da comunicação social.
Elisa Gourgel afirmou que muitos pais obrigam os filhos a fazer trabalhos forçados, contrariando a Constituição da República de Angola e a Lei Geral do Trabalho, que determina o acesso ao trabalho a partir dos 14 anos .
Relativamente aos trabalhos que se vê no dia a dia nas ruas, a responsável salientou que as crianças ficam expostas a perigos tornando-se vítimas de mendicidade e instrumentalizadas.
“Toda criança que está na rua corre o risco de ter contacto com agressores, bem como serem abusadas sexualmente. Elas não devem pular etapas. Por isso, apelo aos pais para evitarem expô-los a este tipo de prática”, aconselhou.
Apelou às famílias a trazer crianças ao mundo de forma planificada, com amor, protecção e carinho.
Informou que o Instituto Nacional da Criança regista diariamente cerca de 200 casos de violência contra a criança, entre maus tratos físicos e psicológicos, abuso sexual e fuga a paternidade.
Fez saber que existe um programa denominado “SOS criança 15015”, que as permite se comunicarem e exprimirem sobre os abusos vividos.
Garantiu existirem adultos sob justiça, sendo que muitos deles já foram julgados por violar os direitos das crianças. EVC/OHA