Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

Proposta de Lei do Passaporte angolano vai à votação final no dia 20 deste mês

    Angop logo
     Política              
  • Luanda • Sexta, 07 Fevereiro de 2025 | 17h15
Edifício da Assembleia Nacional
Edifício da Assembleia Nacional
Francisco Miúdo

Luanda – A Proposta de alteração à Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais vai à votação final global na 2ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional (AN), agendada para o dia 20 do mês em curso.

A informação foi avançada esta sexta-feira, à imprensa, pela segunda secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Amélia Judith Ernesto, no final da Conferência de Líderes Parlamentares, orientada pela presidente do órgão de soberania, Carolina Cerqueira.

O Plenário vai igualmente proceder à votação do Diploma que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50º Aniversário da Independência Nacional e, na generalidade, será submetia à discussão e aprovação dos legisladores, a Proposta de Lei sobre a Investigação Clínica e Biomédica.

No âmbito da sua competência de controlo e fiscalização, a Assembleia Nacional vai apreciar e votar o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao III Trimestre de 2024.

Já em sede de questões internas, o Plenário vai apreciar os relatórios e contas da Assembleia Nacional referentes aos exercícios fiscais de 2020, 2021, 2022 e 2023.

Um dia antes, será realizada a Primeira Reunião Plenária Ordinária do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, que vai apreciar o plano de actividades para o terceiro ano parlamentar, bem como o relatório de actividades da sessão legislativa anterior. LDN/DC





Fotos em destaque

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h27

Governo entrega primeira fase do Campus Universitário do Dondi (Huambo)

Governo entrega primeira fase do Campus Universitário do Dondi (Huambo)

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h23

Dívida pública angolana fixada em Kz 57,4 biliões em 2025

Dívida pública angolana fixada em Kz 57,4 biliões em 2025

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h20

Primeiro Boeing Dreamliner da TAAG aterra no AIAAN

Primeiro Boeing Dreamliner da TAAG aterra no AIAAN

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h17

ANIESA identifica 28 produtoras ilegais de água engarrafada

ANIESA identifica 28 produtoras ilegais de água engarrafada

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h14

Huíla produz 900 toneladas de carne bovina num ano

Huíla produz 900 toneladas de carne bovina num ano

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h11

Angola cria observatório comunitário de aves migratórias

Angola cria observatório comunitário de aves migratórias

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h07

FADA financia 12 cooperativas no Bengo

FADA financia 12 cooperativas no Bengo

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h05


Notícias de Interesse

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+