Luanda - A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, afirmou esta terça-feira, em Luanda, que chegou a hora de se criar, em tempo útil e a baixo custo, um mercado energético comum mais competitivo capaz de dinamizar a industrialização da região da SADC.
Ao falar na cerimónia de abertura da 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a deputada disse que o envolvimento dos parlamentares na promoção do quadro legal e regulamentar para incentivar o uso de energias renováveis é indispensável para superar as metas fixadas neste domínio.
"Em tempo de transição energética e de defesa do planeta, o estado de subdesenvolvimento e de ineficiência do mercado das energias renováveis na nossa região nos deve despertar, enquanto parlamentares, para as oportunidades de intervirmos com prioridade nesta matéria", vincou.
Segundo Carolina Cerqueira, para que os objectivos sejam atingidos, os parlamentares não podem ser limitar na definição do quadro legislativo e regulamentar.
"Temos que acompanhar e fiscalizar, com particular atenção, para a implementação de outras acções políticas relativas à promoção do investimento, a alocação de recursos financeiros e de educação, a divulgação e os debates públicos e a cooperação entre os Estados e os seus serviços", precisou.
Noutra vertente, manifestou a necessidade de a acção parlamentar se transformar numa das principais referências de estabilidade e de desenvolvimento sustentável na região Austral de África.
Disse que mais do que apontar os caminhos, deve-se caminhar conjuntamente para que os esforços alargados resultem, de facto, no aumento do bem-estar das populações da região.
A presidente da AN manifestou que para se atingir os principais objectivos da SADC é preciso dinamizar o paradigma da paz duradoura e do desenvolvimento sustentável, com base na cooperação activa entre todos os países membros.
Reconheceu, por outro lado, que o contexto regional ainda enfrenta desafios no domínio da estabilidade política, económica e social.
A parlamentar referiu-se à frágil harmonia social, política e militar, à corrupção, fragilidade das estruturas políticas e ao diminuto envolvimento das sociedades civis, à discriminação de género, às assimetrias entre cidades, às infra-estruturas debilitadas e à falta de quadros especializados.
Em relação ao Plano Estratégico do Fórum Parlamentar da SADC para o período 2024-2028, lançado na segunda-feira, na capital angolana, disse que o mesmo constitui uma nova via "para que sejamos capazes de superar os principais obstáculos que temos vindo a enfrentar nos últimos cinco anos".
"O plano estratégico 2024-2028 permite-nos olhar com maior precisão para as acções futuras, o que representa não apenas a renovação das nossas aspirações individuais e colectivas, mas também das metas que queremos atingir, sobretudo o reforço do papel basilar dos parlamentos e o seu compromisso para a promoção e preservação da paz, da segurança e da estabilidade política e económica regional", disse.
Referiu que, através deste plano, "devemos selar o nosso firme envolvimento com a institucionalização de parlamentos fortes e resilientes, capazes de promoverem o diálogo e o entendimento em situações de crise e de ameaça à democracia e ao Estado democrático de direito, no actual contexto geopolítico, regional e mundial".
Instituído em Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC sobre questões de interesse e preocupação regional.
Conta com a adesão de mais de 3.500 parlamentares de Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo (RDC), Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. DC/VIC
