Luanda – Dezassete instrumentos jurídicos sobre vários domínios estão a ser negociados entre Angola e Portugal, visando o reforço cooperação bilateral, cuja análise preliminar preencheu a agenda da reunião das delegações dos dois países realizada esta sexta-feira, em Luanda.
Durante as conversações, chefiadas pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, as partes avaliaram o grau de execução dos protocolos existentes, identificaram novas áreas de cooperação, bem como trocaram pontos de vista sobre assuntos relevantes de carácter nacional, regional e internacional.
Em declarações à imprensa, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, não revelou o conteúdo dos dossiers, nem as áreas abrangidas, mas lembrou que nos últimos anos várias dezenas de instrumentos jurídicos foram rubricados em diversas áreas.
Explicou que um dos principais objectivos do encontro foi o de preparar visitas de alto nível a Angola, com destaque para a do primeiro-ministro luso, Luís Montenegro, marcada para o dia 23 de Julho, três meses depois da tomada de posse do novo Governo português.
De igual modo, disse, o encontro serviu para preparar a presença em Angola de uma comunidade de negócios de Portugal, que vão participar num fórum de negócios, bem como a realização de uma feira no âmbito do dia de Portugal, que Luanda vai acolher.
Segundo o diplomata, as partes acordaram ainda que devem continuar a alimentar estas relações com a facilitação da mobilidade de pessoas.
Afirmou que este encontro reveste-se de “grande” simbolismo e, nesta conformidade, os governos devem trabalhar no sentido de fortalecer a cooperação nos domínios político-diplomático, económico, financeiro, comercial, científico, tecnológico, cultural e outros.
“É chegado o momento de traçarmos um novo quadro de prioridades para alargar os domínios da cooperação, de modo a permitir a definição de metas concretas a alcançar, em alinhamento com a nova dinâmica de relacionamento desejada pelos nossos Chefes de Estado e de Governo”, sublinhou.
Por sua vez, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, disse que há novos domínios que se podem potenciar, dando outro alcance a essa relação privilegiada entre os dois povos e Estados.
Fez saber que Portugal está aberto para cooperar em outros domínios, tais como o turismo, formação profissional, saúde e, essencialmente, nas infra-estruturas, dando importância estratégica ao Corredor do Lobito, que vai beneficiar países como Angola, Zâmbia e República Democrática Congo.
Disse que tem sido muito importante no domínio da cooperação a questão da mobilidade na CPLP, especialmente entre cidadãos angolanos e portugueses, que tem sido tratada como um assunto privilegiado no contexto da política de mobilidade.
O diplomata enalteceu o papel exemplar de Angola na promoção da paz e estabilidade no continente africano, acção admirada pelos parceiros na União Europeia.
Cooperação Bilateral
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em Março de 1976, após a declaração da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975.
Dois anos mais tarde, em 1978, assinaram o Acordo Geral de Cooperação, data a partir da qual se intensificaram as relações bilaterais e foram assinados vários outros instrumentos jurídicos de cooperação nas mais diversas áreas.
O relacionamento luso-angolano é caracterizado por um diálogo político e visitas de alto nível regulares, demonstrando assim a vontade comum de aprofundar a relação entre os dois Estados, com benefícios mútuos para os seus povos.
O diálogo político está estruturado em torno de uma Comissão Mista Intergovernamental, criada em 2017, que tem como objectivo promover o desenvolvimento do relacionamento bilateral, fazer o seguimento dos instrumentos bilaterais e proceder a consultas sobre temas de interesse comum, tanto ao nível bilateral, como multilateral.
Angola e Portugal assinaram, em 2023, em Luanda, 13 acordos de cooperação bilateral, sobretudo nos domínios económico e financeiro, numa cerimónia testemunhada pelo Presidente João Lourenço e António Costa, na altura primeiro-ministro luso.
Em Abril deste ano, o Presidente da República, João Lourenço, manteve, em Lisboa, um encontro com o primeiro-ministro Luís Montenegro. MGM/ART
