Luanda – Por razões de sobreposição de agendas, depois de assumir a presidência da União Áfricana (UA), Angola retirou-se da mediação no complexo conflito RDC/Rwanda, em que este último é acusado de apoiar e armar a rebelião no país vizinho.   

Por António Tavares, jornalista da ANGOP
 
Longe, porém, de ser um fracasso, a passagem do Presidente João Lourenço por esta intermediação deixou atrás uma base para a continuidade das negociações nunca antes alcançada e, por conseguinte, amplamente elogiada pela comunidade internacional.  
 
Em várias ocasiões e por canais diversos, a comunidade internacional manifestou publicamente o seu reconhecimento ao empenho do Chefe de Estado angolano, iniciado em 2022, e encorajou-o a prosseguir nas suas diligências de pacificação no continente.
 
Desde a sua designação pela UA como Campeão para a Paz e Reconciliação em África, em 2022, João Lourenço vinha cumprindo o seu papel com abnegação e determinação, liderando negociações para uma solução pacífica e duradoura no Leste da RDC, região assolada por décadas de instabilidade militar.
 
A cruzada pela normalização das relações político-diplomáticas entre a RDC e o Rwanda foi, quase sempre, obstaculizada por factores externos que comprometeram o processo e reforçou a necessidade de soluções africanas para os problemas do continente.
 
Vários factores contribuíram para as dificuldades enfrentadas, mas o Presidente angolano insistiu, pacientemente, na promoção do diálogo entre os contendores como a melhor via para se alcançar a paz.
 
A região dos Grandes Lagos tem uma longa história de conflitos, com tensões decorrentes de legados coloniais, divisões étnicas e reivindicações sobre recursos naturais, um cenário que deixou uma base frágil sobre a qual se tem construído as iniciativas de paz.
 
É, por isso, um conflito extremamente complexo que envolve influências diversas, de grupos poderosos, instituições e países, tanto a nível regional como internacional, num espaço territorial altamente cobiçado pelos seus abundantes recursos naturais.
 
Geograficamente, a RDC faz fronteira com nove outros Estados, o que significa que qualquer acontecimento no seu vasto território tem impacto nas nações vizinhas, facto aliado à dimensão étnica do conflito, marcada   especialmente pela dinâmica entre Hutus e Tutsis.
 
Iniciativas
 
Entre as várias iniciativas encetadas pelo Presidente angolano, destacam-se os vários encontros que manteve, variavelmente em Luanda, Kigali e Kinshasa, com os homólogos da RDC, Félix Tshisekedi, e do Rwanda, Paul Kagame.
Os resultados dessas reuniões permitiram retomar, em Março último, o Roteiro de Paz de Luanda acordado entre a RDC e o Rwanda, que incluía o cessar das hostilidades e  o desarmamento do M23, entre outras acções, para restabelecer a confiança no processo de restauração da paz no Leste congolês. 
 
Esses esforços de mediação resultaram num marco importante do processo, com a  assinatura, em Luanda, de um acordo de cessar-fogo, a 30 de Julho, para entrar  em vigor,  a 4 de Agosto de 2024.
 
As Nações Unidas, a União Europeia, França, Bélgica, Portugal e Estados Unidos, entre outros actores internacionais, saudaram o anúncio do cessar-fogo entre a RDC e o Rwanda e felicitaram o Presidente angolano pela sua vontade incessante de busca de diálogo para o alcance da paz.
 
Durante os encontros mantidos com as partes no conflito, João Lourenço apresentou uma proposta concreta de acordo de paz definitiva que tem sido analisada a nível ministerial, na capital angolana, Luanda, resultando, até agora, em sete sessões ministeriais realizadas.
 
Segundo o Chefe de Estado angolano, o projecto de acordo para o alcance da paz definitiva no Leste da RDC, apresentado por Angola, foi negociado a 99%.
 
O projecto de acordo aborda questões-chave como o desengajamento das forças rwandesas e a neutralização das Forças Democráticas para a Libertação do Rwanda (FDLR), entre outras, cuja discussão resultou na marcação para 15 de Dezembro de 2024, em Luanda, de uma cimeira entre Tshisekedi e Kagame sob a mediação do Presidente João Lourenço.
 
Com a participação do antigo chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta, na qualidade de facilitador designado pela Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC), este encontro tripartido devia selar a conclusão das negociações, mas acabou por ser adiado indefinidamente por ausência de Paul Kagame.
 
Na sequência desse adiamento, o estadista angolano manteve consultas com Tshisekedi e Kenyatta, que já se encontravam na capital angolana, para avaliar possíveis cenários susceptíveis de fazer avançar o processo para a assinatura do Acordo de Paz Definitiva.
 
Negociações directas
 
O projecto de acordo contemplava igualmente uma proposta de negociações directas entre o Governo congolês e o M23, tendo obtido o consentimento das partes para que a primeira ronda de conversações tivesse lugar em Luanda, a 18 de Março deste ano.
 
Mas acção foi abortada “in extremis” por um conjunto de factores, entre eles alguns externos e “estranhos ao processo”, quando grupo rebelde M23 decidiu cancelar a sua deslocação a Luanda, onde já se encontrava a delegação do Governo congolês.
 
Para justificar a sua desistência, o M23 acusou algumas instituições internacionais de “sabotar” o diálogo com o Governo congolês, numa alusão a sanções impostas na véspera pela União Europeia aos principais líderes do movimento e a uma refinaria em Kigali.
 
No mesmo dia, a mediação angolana foi surpreendida com a realização de um encontro entre Félix Tshisekedi e Paul Kagame, em Doha, com o emir do Qatar, para discutir sobre o conflito no Leste congolês.
 
Na altura, o ministro angolano das Relações Exteriores de Angola, Téte António,  considerou que "todos os esforços para a resolução de conflitos são bem-vindos", mas que os problemas africanos deveriam ter solução africana.
 
Em entrevista recente à Radio France Internationale (RFI), o presidente do Comité de Relações Exteriores do Senado da RDC, Christopher Lutundula, reconheceu que o Presidente de Angola e da UA “cumpriu com o seu papel”, enquanto mediador no conflito no Leste congolês.
 
Graças ao Presidente João Lourenço, disse, foram criadas todas as bases para a resolução do conflito congolês e “se o Presidente do Rwanda, Paul Kagame, não se tivesse recusado a deslocar-se a Angola, a 15 de Dezembro do ano passado, as partes já teriam assinado um acordo de paz que estaria na fase de implementação”. ART/IZ