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Angola regista mais de 26 mil infracções laborais

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  • Luanda • Jeudi, 19 Décembre de 2024 | 14h47
Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias Rodrigues
Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias Rodrigues
Gaspar dos Santos-ANGOP

Luanda - Vinte e seis mil e 35 infracções à legislação laboral foram registadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), no âmbito da operação “Trabalho Digno”, que decorreu de três de Julho a 22 de Novembro deste ano, nas 18 províncias do país.

A informação foi prestada, esta quinta-feira, em Luanda, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, durante a apresentação dos resultados das três fases da operação.

A Governante informou que durante a campanha foram efectuadas cinco mil e 280 visitas inspectivas, das quais duas mil e 870 sociais e duas mil e 410 técnicas.

Fez saber que, ao longo do processo, foram visitadas duas mil e 966 empresas que actuam nos sectores do comércio, indústria extractiva e transformadora, construção civil, obras públicas, bem como mineiro, segurança patrimonial, hotelaria e restauração.

A operação, disse Teresa Rodrigues Dias, abrangeu 188 mil e 712 trabalhadores, dos quais 164 mil e 650 homens e 24 mil e 62 mulheres.

Destes, cinco mil e 456 são expatriados de diferentes nacionalidades, sendo 757 residentes e 4.699 não residentes.

De acordo com a governante, no período em referência, foram suspensas 117 instalações, cujos empregadores não observavam as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho e por constituir perigo eminente à vida.

Coordenada pela IGT, a operação “Trabalho Digno” contou com a colaboração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), da Administração Geral Tributária (AGT), dos serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e de Investigação Criminal (SIC), assim como da Polícia Nacional.

A mesma foi operacionalizada em três fases, sendo a primeira voltada ao comércio, indústrias extractiva e transformadora, entre três de Julho e dois  de Agosto de 2024.

A segunda etapa, de 19 de Agosto a 19 de Setembro, esteve voltada ao sector da construção civil, obras públicas e mineiro, enquanto a última analisou as empresas ligadas aos sectores de segurança patrimonial, hotelaria e restauração, durante o período de 15 de Outubro a 22 de Novembro.CPM/MCN





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