Lubango - Os membros da Associação de Taxistas da Huíla iniciaram hoje, segunda-feira, no Lubango, a efectuar os pagamentos de pensões individuais ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um após ano à sua inscrição.

Trata-se de três mil 540 kwanzas/mês que cada um vai iniciar a pagar, por meio da associação e está por sua vez vai criar uma planilha de pagamento e posteriormente passar a entregar os comprovativos aos filiados.

A iniciativa surge após uma formação de esclarecimentos que os técnicos dos serviços provinciais do INSS da Huíla deram aos membros da associação, de como ter acesso ao portal para  permitir posteriormente que os taxistas tenham direito aos benefícios como pensões, auxílios e outros apoios em caso de necessidade.  

Em declarações à ANGOP, o secretário para a informação da Associação de Taxistas da Huíla, Nelson Luciano, afirmou estar todos os seus 168 membros filiados sensibilizados a fazer os pagamentos, um evento significativo que vem revolucionar a vida da classe taxista.

Explicou que tudo começou em Abril de 2024, no quadro das políticas dos serviços provinciais do INSS, onde a classe foi inserida por meio de uma campanha de rua, e desta conseguiram alcançar dois mil 450 taxistas no geral, que fizeram a entrega das cópias de bilhetes.

Avançou ser um “privilégio” para a classe, poder reivindicar o direito de pensão quando deparar-se com a sua invalidez no mercado de trabalho.

“Vamos expandir a informação a todos da classe de modo a efectuarem os pagamentos e quem não foi inscrito deve contactar a associação para intermediar o processo. Vamos pagar de forma singular porque nenhum patrão inscreveu o seu funcionário ao INSS”, manifestou.

Nelson Luciano destacou que o processo vem valorizar mais a classe, que terá onde recorrer quando a sua força de trabalho esgotar-se e usufruir de certos benefícios após pagar os primeiros meses.

Explicou que a ideia surgiu após ter acompanhado várias experiências de taxistas, vítimas de acidentes com a perda de um dos membros e despedimento imediato, razão pela qual a associação solicitou ao governo da Huíla, uma abertura para a classe poder estar inserida em algum pacote especial ao INSS.

“Já fomos inseridos agora por meio de um decreto. E apesar de termos sido inseridos em Abril de 2024 e acumulado dívida no sistema, vamos começar a pagar por termos acesso ao sistema e já não há impedimentos para o fazer de forma regular”, reforçou.  

Em Angola, o regime da protecção social obrigatória dos trabalhadores por conta própria, inclusive de taxistas, é promovido por meio do Decreto Presidencial nº 97/22, de 2 de Maio, que define as regras de inscrição e vinculação no INSS dos trabalhadores que exerçam a actividade profissional sem estar sujeito a contrato ou documento equiparado.

Esse decreto visa garantir a protecção social obrigatória para taxistas, como trabalhadores por conta própria, incluindo acesso a benefícios em caso de invalidez, morte ou outras situações de necessidade.  

Para além da representação da Associação dos Taxistas de Angola (ATA), na Huíla existem outras duas, nomeadamente a Associação da Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA) e a Associação dos Motoristas Benquistos Associados Independentes de Angola (A-MBAIA).

EM/MS