Ondjiva – A nova Lei Geral de Trabalho, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, é mais equilibrada em relação a garantia dos direitos do empregador e da classe trabalhadora, representando um ganho para todos, afirmou, esta quarta-feira, o secretário provincial da UNTA do Cunene (UNTA), Eliseu Honge.
Em declarações à ANGOP, disse que a muito que se reclamava por este reajuste, ressaltando o facto de definir o contrato por tempo indeterminado como regime regra.
Eliseu Honge justificou que a lei ainda em vigor não é muito favorável aos trabalhadores, mas o futuro diploma traz consigo garantias sociais de trabalho, como protecção contra os despedimentos.
O sindicalista aconselhou a necessidade de maior rigor na fiscalização da aplicação da lei por parte da Inspecção Geral de Trabalho e outras instituições afins.
“Não basta apenas aprovar a lei, é fundamental o rigor na fiscalização para garantir o seu cumprimento", sublinhou.
Outrossim, defendeu uma maior divulgação do novo instrumento, para que a classe trabalhadora e empregadores tenham o domínio da mesma.
Com um universo de mais de 10 mil trabalhadores, a UNTA controla quatro mil filiados.FI/LHE/ART
