Huambo – Cinquenta técnicos das administrações municipais da província do Huambo foram capacitados, esta terça-feira, sobre os Mecanismo de Sugestões e Resolução das Reclamações (MSRR) no âmbito do projecto Njila.
Trata-se de uma visa focada na contribuição para a implementação de uma governação local competente, de proximidade, que promova a cidadania, a gestão sustentável do território e eficiência na gestão dos recursos financeiros do Estado, para melhor servir o cidadão.
Para o efeito, foram formados os técnicos das administrações municipais do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Londuimbali e Mungo, sobretudo, das áreas do ambiente, social, justiça, finanças e obras públicas, na perspectiva de promover uma gestão mais eficiente e sustentável das circunscrições territoriais desta região do Planalto Central.
Em declarações à imprensa, a coordenadora regional do Njila, Hilária Macedo, disse que o momento serviu para o lançamento e a formação dos pontos focais sobre Mecanismo de Sugestões e Resolução das Reclamações (MSRR) as suas formas de conduta, para melhor acompanhamento da implementação das acções do projecto.
Disse que, com esta formação, os técnicos estão melhor capacitados para acompanharem as comunidades em questões de assédio sexual no local de trabalho, do suborno e outras ilegitimidades nos procedimentos de contratação ou de selecção dos futuros funcionários públicos.
A responsável disse que os técnicos foram, igualmente, dotados de conhecimentos sobre as normas ambientais e sociais, quer as provadas por lei em Angola e pelo Banco Mundial, para que todos os pontos focais tenham conhecimentos dos códigos de conduta, bem como conhecer o nível de impacto do projecto Njila.
Hilária Macedo informou que o projecto visa fazer com o cidadão tenha a possibilidade de reclamar ou emitir suas sugestões, sobre a melhoria das condições do bem-estar das comunidades, com a execução dos projectos por si seleccionados e definidos, com ajuda dos pontos focais.
O Projecto, financiado pelo Banco Mundial (BM) no valor de 250 milhões de dólares norte-americano, abrange, nesta fase piloto, oito províncias e 53 municípios.
O projecto é coordenado pelo Ministério da Administração do Território e apoiado pelos ministérios das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP). JSV/ALH