Luanda - Assinala-se hoje, domingo, o Dia da Juventude Angolana, que propõe, mais  uma vez, uma reflexão sobre o que foi o papel dos jovens no passado e como encarar o presente e os desafios do futuro.

Por António Tavares, jornalista da ANGOP     

A data foi instituída em memória do herói e nacionalista José Mendes de Carvalho, conhecido por Hoji-Ya-Henda, morto aos 26 anos, em 1968, na aldeia de Karipande,  província do Moxico, no Leste do país.

A história reza que a sua morte ocorreu, a 14 de Abril, durante um assalto a uma base das tropas coloniais portuguesas da região.

Por isso, a efeméride também procura simbolizar a memória da luta de libertação nacional, ao homenagear uma das grandes figuras e símbolos do patriotismo angolano, da abnegação e da entrega à causa nacional de liberdade e da independência.

Por via disso, Hoji-Ya-Henda é reconhecido como patrono da juventude angolana, esta que hoje, mais do que nunca, é chamada a estar com os olhos voltados para a consolidação da paz e da reconciliação nacional, mas também para o desenvolvimento e a modernidade.

Força impulsionadora do desenvolvimento da sociedade, sinónimo de criatividade e inovação, a juventude angolana constitui mais de metade da população do país.

Consciente dessa realidade, e não obstante as vicissitudes impostas pela recente crise económica e pelos efeitos da pandemia da Covid-19, o Executivo continua a apostar em programas que visam o aumento das competências e habilidades dos jovens,  nas mais variadas esferas da vida nacional.

Nessa aposta, o destaque vai para as áreas de tecnologias de informação e comunicação (TIC), educação e empreendedorismo, enquanto factores do processo de construção de uma sociedade inclusiva.

Para o efeito, a juventude angolana conta com instituições representativas, tais como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e o Instituto Angolano da Juventude (IAJ) que têm sido interlocutoras do Executivo no diálogo em busca da concretização das suas iniciativas e aspirações.

Aspirações dos jovens no centro das reformas económicas 

As políticas desenvolvidas pelo Executivo angolano, com carácter transversal a todos os sectores, têm privilegiado a potenciação da juventude para que ela possa liderar o processo de desenvolvimento nacional.

Numa das suas vertentes, desponta a perspectiva inclusiva, que contempla a igualdade de oportunidades para todos na realização das suas legítimas aspirações.

Um dos objectivos visados é qualificar os jovens para o mercado do trabalho, com a implementação do Programa de Expansão e Modernização dos Centros de Formação Profissional (CFP), que formaram 117 mil 223 jovens entre 2022 e 2023. 

No mesmo período, o número de CFP aumentou de mil 313 para mil 478. 

Recentemente, foi inaugurado o Centro Integrado de Formação Tecnológica do Huambo, com capacidade para formar cerca de mil 400 jovens por ano.

No domínio do Ensino Superior, o  Governo tem trabalhado com vista à sua expansão e ao seu fortalecimento, sendo que, fruto de um crescimento significativo dos últimos sete anos, existem hoje cem instituições, das quais 31 públicas e 69 de iniciativa privada. 

Nos últimos três anos,  o número de vagas cresceu cerca de 18 por cento, tendo passado de 130 mil para 160 mil, enquanto que, para expandir e diversificar a oferta formativa, foram criados, durante o último ano académico, 28 cursos de graduação e 15 de pós-graduação. 

Foram ainda atribuídas 11 mil 500 bolsas internas, sendo 10 mil para a graduação e mil 500 para a pós-graduação, acima da meta anual prevista para o quinquénio 2023 – 2027.

No âmbito do programa de envio anual de 300 licenciados e mestres para universidades de referência mundial, 260 candidatos foram aprovados, em 2023.

Porém, o Executivo entende que se torna necessário continuar a investir na melhoria das condições das infra-estruturas das instituições públicas de Ensino Superior.

Para o efeito, está para breve o começo das obras de construção do novo Hospital da Universidade Agostinho Neto (UAN) e de uma nova fase da Universidade do Namibe.

Está-se a mobilizar também recursos para construir e apetrechar novas instalações académicas para as universidades Agostinho Neto, Katyavala Bwila, Mandume Ya Ndemufayo e José Eduardo dos Santos, bem como para o Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) de Benguela. 

Espera-se ainda começar, em breve, as obras de construção e apetrechamento dos Institutos Superiores Politécnicos do Cuito (Bié), do Luena (Moxico), de Ndalatando (Cuanza-Norte) e de Ondjiva (Cunene).

Em bom ritmo estão as obras para os campus universitários do Dundo (Lunda-Norte) e do Saurimo (Lunda-Sul) da Universidade Lueji A Nkonde, financiadas pela ENDIAMA e pela SODIAM, no âmbito das respectivas responsabilidades sociais.

Também está em curso a revisão da Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, com o apoio da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED).

Alterou-se o paradigma de financiamento da investigação científica, alinhando-o às melhores práticas internacionais, estando a ser financiados, actualmente, 56 projectos de investigação científica. 

De igual modo, estão em curso obras de construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, enquanto se  reabilita completamente o Centro Nacional de Investigação Científica.

Para este ano, está prevista  a inauguração do Centro de Ciência de Luanda, que promoverá a divulgação da ciência de forma dinâmica e interactiva para estudantes, investigadores e público interessado.

Emprego

A concretização dos projectos dirigidos à juventude, no domínio do emprego, faz parte dos objectivos preconizados com a implementação das reformas macroeconómicas em curso através de várias iniciativas, incluindo o Programa de Promoção da Empregabilidade (PPE).

Paralelamente, continuam esforços para se criar as condições para um maior crescimento da economia, para que seja ela a gerar oportunidades de emprego, para além da implementação de políticas tendentes ao empreendedorismo e ao auto-emprego.

Entre 2022 e 2023, foram empregados, via Centros de Emprego e Agências Privadas de Colocação, 248 mil 533 cidadãos, tendo-se registado, no mesmo período, um passivo de 33 mil 54 desempregados, perfazendo 215 mil 479 empregos líquidos.

No âmbito das políticas activas de emprego, com a implementação do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), foi possível, em 2023, inserir no mercado do trabalho, vários milhares de jovens, através da formação profissional de mais de 80 mil pessoas.

Foram ainda organizados estágios profissionais que já beneficiaram mais de seis mil jovens, 58 por cento dos quais foram colocados através do incentivo ao empreendedorismo com a concessão de seis mil 995 microcréditos, que geraram mais de 15 mil postos de trabalho.

Acresce-se a isso o fomento do autoemprego com a distribuição de mais de 36 mil kits profissionais, que geraram 101 mil 876 postos de trabalho. 

O Programa de Orientação Económica da Juventude Angolana, com foco no apoio às iniciativas de negócio dos jovens, já beneficiou, em todo o país, um total de 66 mil 93 jovens.

Por outro lado, o Governo está também a implementar o Programa de Orientação Social da Juventude Angolana, com foco na prevenção de comportamentos de risco e males sociais, tais como a delinquência juvenil, a gravidez precoce, o alcoolismo, a prostituição, o consumo de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e o incentivo a hábitos saudáveis.

Até ao momento, o programa já beneficiou,  em todo o país, um total de um milhão, 10 mil 527 jovens.

Prioridades futuras 

Como prioridades imediatas para o futuro, o Governo pretende promover o emprego jovem, através de um programa de estágios profissionais remunerados e de um concurso de promoção do auto-emprego, com a atribuição de subvenções às ideias de negócios seleccionadas.

A ideia é alargar a qualificação dos jovens em idade escolar, através da implementação de programas de apoio condicional às famílias para a frequência escolar dos seus filhos, da criação de um programa de conclusão de percursos escolares interrompidos e do aumento da oferta de formação profissional para jovens.

Implementar a “Estratégia de atenção integral à saúde de adolescentes e jovens”, com prioridade para o lançamento dos jangos comunitários para aconselhamento familiar, formação sobre sexualidade e DST e acesso a meios contraceptivos fazem igualmente parte do projecto.

Pretende-se ainda completar o quadro legal e institucional (Lei da Juventude e o Estatuto do Dirigente Associativo), apoiar a implementação do Plano de Acção do Voluntariado e criar o Observatório Nacional da Juventude para a recolha, análise e monitoria de informação sobre o sector.  ART/IZ