Mbanza Kongo – O vice-governador do Zaire para o sector Político, Social e Económico, Afonso Nzolameso, reafirmou, esta sexta-feira, em Mbanza Kongo, a aposta do Governo local na construção de mais empreendimentos sociais para o bem-estar das crianças.
Ao discursar na abertura do seminário sobre “os procedimentos para o atendimento e gestão de casos de crianças em situação de vulnerabilidade social”, o governante acentuou que a protecção integral de menores constitui uma prioridade do Executivo angolano, consagrado não só na Constituição da República, mas também nos instrumentos jurídicos internacionais, dos quais Angola é signatária.
Acrescentou que essa preocupação do Governo para com a criança angolana, resultou na elaboração, em 2007, dos 11 compromissos com a criança, documento actualizado em 2018, para que estivesse alinhado com os objectivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e com os avanços das políticas públicas do país.
“Todos temos que estar cientes de que a criança tem direito à vida, à saúde, à educação e à alimentação para o seu crescimento harmonioso”, sublinhou.
Referiu que apesar dos esforços das autoridades, assiste-se ainda no país comportamentos indecorosos praticados por muitos adultos, com realce para o abuso sexual de crianças, trabalho infantil e abandono de menores, situações que colocam em risco a integridade física e emocional dos petizes.
Para o efeito, defendeu mais articulação entre instituições públicas e privadas na protecção da criança e responsabilizar os prevaricadores.
Por sua vez, o director-geral do Instituto Nacional da Crianças (INAC), Paulo Calessi, reconheceu as acções implementadas pelo o Executivo angolano para o bem-estar social da criança.
Na ocasião, o INAC procedeu ao lançamento de manuais que servirão de atendimento de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social.
O seminário, com a duração de um dia, abordou, entre outros temas, os procedimentos operacionais para a localização e reunificação familiar e o código de conduta para os profissionais da área de protecção dos direitos da criança.
Promovido pelo INAC, o evento decorreu no anfiteatro do segundo edifício do governo provincial e contou com a participação dos membros de protecção da criança, administradores municipais, autoridades tradicionais e órgãos que intervém na administração da justiça. JL
