Luanda – As Repúblicas de Angola e da China intensificaram esta quarta-feira, em Luanda, a troca de experiências sobre a governação global na área dos direitos humanos.
Esses aspectos foram abordados entre a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente (10.ª CTE) da Assembleia Nacional e o Representante Especial para os Assuntos dos Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Yang Xiao Kun.
Na ocasião, o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Petições , Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, Vigílio da Ressurreição Tyova ressaltou que o encontro permitiu saber como é tratada a questão dos direitos humanos na China, que aplica a nível internacional as recomendações que têm sido transmitidos no conselho dos direitos humanos.
Adiantou também que com relação a Angola, na aplicação da protecção direitos humanos e cidadania, foi possível elucidar o governo Chinês como é constituída a estrutura, organização, quais as competências e sobretudo o engajamento do parlamento na defesa e liberdades dos cidadãos no âmbito legislativo.
“Não podemos esquecer que a China, o seu regime político, instrumentos e acções são diferenciados da República angolana, por isso deve tudo deve ser bem avaliado, apesar dos direitos humanos serem universais, lembrando que a China é um parceiro de Angola de longos anos e por essa razão vários aspectos podem ser cooperados", reiterou.
Garantiu que Angola possui os instrumentos suficientes e necessários para protecção dos direitos humanos, plasmados na sua constituição.
Segundo o responsável, é responsabilidade da 10ª Comissão verificar as iniciativas legislativas e diplomas que entram no parlamento para evitar a violação de alguma norma relacionada aos direitos humanos. “A nossa função enquanto legislador é garantir que a legislação aprovada não viole leis e normas constitucionais”.
Por sua vez , o Representante especial para os assuntos dos direitos humanos do ministério dos direitos humanos da China, Yang Xiao Kun disse que o encontro durante foi possível conhecer o papel exercido pela 10ª comissão neste âmbito, bem como os mecanismos e medidas adoptadas na protecção dos direitos humanos de Angola.
“Trocamos ideias sobre as conquistas alcançadas sobre os direitos humanos nos dois países e concordamos com a promoção de cooperação nos vários domínios em prol do bem estar dos nossos povos“, frisou. EVC/PA
