Ondjiva - Actores do sistema de protecção a criança na província do Cunene foram capacitados esta sexta-feira, em materiais ligadas ao Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI).
O seminário, promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, serviu para dotar os participantes de ferramentas necessárias para uma melhor actuação na prevenção e combate ao trabalho infantil.
Durante o encontro, os formandos debateram temas ligados às leis e ractificações das convenções internacionais de protecção à criança, assim como os factores que provocam o surgimento deste fenômeno.
Em declarações à ANGOP, o coordenador adjunto do secretariado nacional do PANETI, Bruno Pedro, disse que o seminário teve como objectivo capacitar autores de noções básicas do impacto deste trabalho na vida da criança, família e sociedade, bem como as causas destes trabalhos.
Frisou que é necessário que estes autores de protecção a criança estejam por dentro deste compromisso e entendam como se processa este fenómeno para melhor actuação e sua erradicação até ao ano de 2025.
Disse que Angola ractificou um conjunto de acções para que os direitos das crianças sejam efectivados, daí a necessidade do plano ser implementado a nível local, para garantir o avanço das políticas de erradicação do trabalho infantil.
Justificou que muitas famílias utilizam as crianças devido a situações de vulnerabilidade económica, facto que eleva a importância da assistência social como pilar fundamental de acompanhamento das famílias vulneráveis, que acabam por encontrar nas crianças uma fonte de sustento.
Por seu turno, o vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Apolo Ndinoulenga, disse que a formação dos autores marca mais um passo no esforço conjunto de luta pela dignidade humana.
Nesta senda, disse que o foco recai para as crianças que por várias circunstâncias e factores conjunturais se dedicam ao trabalho forçado, para ajudarem no sustento das famílias ou benefício próprio.
Disse que a prática de trabalho infantil exercida por menores na província tem maior foco nas localidades de concentração populacional, como a fronteira de Santa Clara, nos mercados informais e nas paragens de autocarros, consubstanciada na transportação de mercadoria, venda de produtos e guarnição.
“Essas crianças estão nos mercados informais e nas ruas, fazendo trabalho de venda ambulante, no domicílio, na transportação de mercadoria, agricultura e pastorícia com ou sem remuneração", sublinhou.
Apolo Ndinoulenga realçou que esta prática prejudica os petizes no seu desenvolvimento físico, escolar e na criação de personalidade, pelo que, exortou maior engajamento e interacção para que os objectivos e os resultados esperados sejam concretizados.
O Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI) 2021-2025 contém "medidas eficazes, imediatas e integradas" a serem executadas até ao ano 2025, com vista a orientar o trabalho dos distintos agentes na aplicação prática dos direitos da criança, como forma de erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas.
