Uíge - O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, apelou esta quarta-feira, na província do Uíge, aos juízes dos tribunais de comarca a agendarem com maior celeridade os processos-crime de contrabando de combustível, vandalização de bens públicos, exploração ilegal de madeira, ouro, diamante e outros delitos.

O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) fez esse apelo durante o acto de empossamento de oito presidentes dos tribunais das  comarcas do Uíge, Negage, Mbanza Congo, Saurimo, Chitato, Cuango, Sumbe, Luena e do Bailundo.

Esclareceu que não quer com isso dizer que os juízes devem declarar culpado os cidadãos envolvidos nesses delitos, mas sim tornar mais céleres esses processos.

Acrescentou, ainda, que os referidos processos, apesar da celeridade que se quer, devem continuar a ser justos, equitativos e eficazes. 

Por outro lado, Joel Leonardo pediu aos juízes dos tribunais de comarca pontualidade no início dos julgamentos, assim como atenção às pessoas  envolvidas em qualquer processo.

"O cidadão quando se dirige ao tribunal abandona uma série de agendas. Ele tem um programa próprio da sua vida a cumprir", alertou: O cidadão não deve permanecer perdido nos corredores do tribunal, sem ser atendido.

Por isso, pediu aos presidentes dos tribunais para monitorizarem a forma como as pessoas são atendidas e a revitalização dos gabinetes de apoio e auscultação às, tendo reconhecido que funcionam de forma deficitária.

Por sua vez, o governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, disse que a instalação do Tribunal de Comarca do Negage marca um passo importante para a aproximação dos serviços de justiça às pessoas. 

O acto foi presenciado pelos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, magistrados dos ministérios Público e Judicial, autoridades tradicionais e religiosas, entre outros convidados. NM/JAR