Luanda – O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, tomou posse esta segunda-feira, em Luanda, para um segundo mandato, durante a 5ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
A recandidatura do actual presidente da CNE foi aprovada em Fevereiro do ano corrente pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que o declarou vencedor do concurso curricular para presidente da CNE, totalizando 91 pontos, devendo permanecer no cargo por mais cinco anos.
De acordo com o CSMJ, a antiguidade na magistratura e a experiência de Manuel Pereira da Silva (que liderou a CNE nas últimas eleições gerais de 2022) na condução de processos eleitorais, formação académica e mérito profissional foram fundamentais na avaliação da candidatura do juiz-desembargador.
A Comissão Nacional Eleitoral, nos termos do artigo 107º da Constituição da República de Angola, é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais.
Por outro lado, antes da posse, o Parlamento aprovou por unanimidade a movimentação de deputados nos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA.
Consta igualmente da agenda do dia, a discussão e votação de questões internas, nomeadamente o projecto de Resolução que aprova os Relatórios e Contas da Assembleia Nacional (AN), referente aos exercícios fiscais de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Vai igualmente a debate para votação os projectos de resolução que confirma a composição do Conselho de Administração da AN, bem como a substituição do coordenador do grupo de deputados residentes na província do Cuanza Sul.
De salientar que, antes da tomada de Manuel Pereira da Silva, os deputados da UNITA, maior partido da oposição, abandonaram a sala do plenário. VIC
