Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, concedeu indulto, esta quarta-feira, a 51 cidadãos nacionais condenados a diversas penas de prisão, com destaque para José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Os cidadãos em causa vão ser restituídos à liberdade devido ao "bom comportamento demonstrado e à ausência de perigosidade social", lê-se no Decreto Presidencial.

De acordo com o decreto tornado público, o perdão tem em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o  país, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos.

Considera que no dia 11 de Novembro de 2025 o país celebra 50 anos da sua Independência Nacional e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.

Tem igualmente em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do dia de Natal e do Ano Novo, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

Eis a lista completa dos cidadãos indultados

 a) Província do Bengo: 

 1. Januário Gomes António 

 2. Mabiala Manuel de Sousa.

 b) Província de Benguela: 

 1. Elísio Zacarias da Silva Mundundo;

 2. Feliciano Vilonga Abias; 

 3. Joaquim António Nanga Jamba; 

 4. Maurício António Paris; 

 5. Severino Alexandre Soma.

 c) Província do Bié: 

 1. David Chicola Chitocota Francisco;

 2. Félix Chinendele António. 

 d) Província de Cabinda:

 1. José Domingos Puati;

 2. Afonso Conde Lelo.

 e) Província do Cuando- Cubango: 

 1. João Cassanga;

 2. Mucas Luanday. 

 f) Província do Cuanza-Norte: 

 1. Ailton José Josué Alves;

 2. Telinho António Luís Miguel.

 g) Província do Cuanza-Sul

1. Henriques de Oliveira Simões;

2. João Fernando Bernardo. 

 h) Província do Cunene: 

 1. Miguel Lourenço;

 2. Wambakahola Catongo

 i) Província do Huambo:

 1. David Songo Paciência; 

 2. Ferreira Vilombo Martins. 

 j) Província da Huila

 1. Abel Domingos; 

 2. Fernando Francisco Sebastião; 

 3. Francisco Antonio da Costa;

 4. Francisco Mungonena; 

 5. Gabriel Calueio.

 k) Província de Luanda: 

 1. Abrão Pedro dos Santos; 

 2. Adolfo Miguel Campos André;

 3. Ana da Silva Miguel; 

 4. Carlos Tavares Ngandu;

5. Celson Januário; 

 6. Emanuel Leonardo Fonseca; 

 7. Gilson da Silva Moreira; 

 8. Hermenegildo José Victor André

 9. José Filomeno de Sousa dos Santos;

10. Maninho Maneco Baião;

 11. Sampaio Francisco Malembe.

 l) Província da Lunda-Norte:

1. Domingos Catambi; 

 2. Trindade Sebastião Zua Camuege. 

 m) Província da Lunda-Sul: 

 1. Bonifácio Feliz M. Agostinho;

 2. Cláudio Adão Thaza;

n) Província de Malanje 

 1. Fernando Francisco Mateus; 

 2. Manuel Fernando Morais.

o) Província do Moxico: 

 1. Félix Santos Moisés Bernardo;

 2. Lucas Figueiredo Samucuta. 

 p) Província do Namibe 

 1. Alberto Tchamba Joaquim 

 2. António Barbante Cassindula 

 q) Província do Uíge:

1. Ambrósio Pedro;

2. Jorge Correia Mateus. 

 r) Província do Zaire:

 1. Mayiza Nfuanane; 

 2. Samuel K.A Mavungo

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