Lubango – Mais de 90 quilómetros de vias periféricas e urbanas dos bairros da cidade do Lubango, província da Huíla, em estado avançado de degradação, vão ser requalificados, no âmbito do programa de construção de infra-estruturas integradas em execução a nível do país.
Além da construção e reabilitação de vias periféricas e urbanas, na extensão de perto de 90,44 quilómetros, a requalificação inclui a execução de serviços complementares como recolha e tratamento de resíduos sólidos, captação e distribuição de água, reabilitação de edifícios públicos e de iluminação.
Conforme o Despacho Presidencial n.º 181/23 de 24 de Julho publicado no Portal do Governo, o Presidente da República, João Lourenço, autoriza a despesa para abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, com vista à adjudicação da empreitada no valor 287,3 milhões.
O Chefe de Estado determina ainda a fiscalização das obras públicas de requalificação urbana da cidade do Lubango com uma despesa de USD dois milhões 895 mil.
Para o efeito, delega ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, adjudicação, celebração e a assinatura dos contratos.
Ao Ministério das Finanças, segundo o informe, cabe assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).
O Lubango recebeu em Junho de 2017 a consignação das obras de infra-estruturas integradas da cidade, num financiamento do Governo em USD 212 milhões 682 mil 926,83, adjudicado ao consórcio Omatapalo e Imosul.
Os trabalhos abrangeram um raio de cem quilómetros de infra-estruturas, entre estradas e equipamentos sociais. Abarcaram ainda outros 17 quilómetros de rede de abastecimento de água potável à centralidade da Quilemba, assim como arranjos em unidades de lazer.
Ao todo, essas obras, que duraram cinco anos, envolveram 31 ruas, a maior parte delas no casco urbano, e nasceram outras na periferia, valorizando bairros como a Machiqueira, Ferrovia, Mitcha, Mapunda e Tchioco.
Para além das ruas e dos quilómetros de redes técnicas, envolveu ainda reparação de jardins e recuperação de espaços verdes. EM/VM
