Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reafirmou, esta quarta-feira, a necessidade do órgão legislativo continuar a advogar, em sede da apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE), mais recursos para os programas e acções que visam a materialização das políticas de promoção das mulheres.
Ao intervir no acto de abertura do whorkshop promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, em alusão ao Dia da Mulher Africana, que se assianala esta quarta-feira, a deputada defendeu um orçamento sensível ao género que beneficie as comunidades, atendendo as necessidades das famílias que são o núcleo basilar da sociedade.
Lembrou que o programa de empoderamento tem como foco a prevenção e recuperação das raparigas e adolescentes, sobretudo as do meio rural, prevenindo-as de problemas sociais como o abandono escolar, a gravidez precoce, a educação sexual e a saúde reprodutiva.
A líder parlamentar reconheceu que os instrumentos de políticas públicas têm se constituido em ferramentas fundamentais para promover e proteger os direitos das mulheres, aumentar o engajamento da sociedade na implementação de programas que visam transformar os direitos de igualdade a partir de uma abordagem cada vez mais interventiva das mulheres e maior inclusão social e participação na boa governação.
Enfatizou que o empoderamento sustentável e durável só será possível através do livre acesso à formação, às novas tecnologias e técnicas modernas de produção, à transformação e comercialização de bens.
Para Carolina Cerqueira, o investimento na educação é a medida e política mais adequada para, de modo natural, ultrapassar as barreiras de inclusão social e garantir o desenvolvimento de competências e o empoderamento das mulheres.
Ressaltou, na ocasião, o compromisso do parlamento na promoção e defesa dos direitos das mulheres, assim como a plena disponibilidade para apoiar as iniciativas políticas e legislativas que visam agregar mais valores à capacidade das mulheres angolanas e africanas.
Revelou que, a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o sector da educação e o desenvolvimento de competências enfrenta desafios comuns, com destaque para o acesso desigual aos grupos desfavoráveis, ineficiência das políticas educativas e de formação.
De acordo com a presidente da AN, investir nas mulheres africanas “é investir no futuro e no desenvolvimento sustentável do continente, na paz, no dialogo e na tolerância”.
Por toda a África, comemora-se a institucionalização do 31 de Julho, dia dedicado à mulher africana, pelo seu papel preponderante na preservação e transmissão de valores cívicos e morais e no fortalecimento da coesão e unidades das famílias, enquanto núcleo fundamental da sociedade. MGM/DC
