Ondjiva - Cinco reclusos que cumpriam penas no estabelecimento prisional do Peu Peu, província do Cunene, foram restituídos esta segunda-feira, a liberdade, no quadro do cumprimento do Indulto, decretado a 11 de Abril, pelo Presidente da Republica, João Lourenço.

A cerimónia de soltura, coube ao juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Cuanhama, Afonso Pinto, realçando que o mesmo é uma prerrogativa Constitucional do Chefe de Estado.

Nesta senda, apelou aos beneficiários a  cuidarem-se e evitarem a praticar actos criminosos, para não   voltarem à cadeia, assim como acatarem  os ensinamentos durante o tempo de reclusão de modo a contribuírem para o bem-estar do país.

Por seu turno, os beneficiários Matias Cardoso  e Teresa Kanhandela, agradeceram o gesto, comprometendo-se a pautarem por atitudes dignas.

Entretanto, o director dos Serviços Prisionais no Cunene, sub-comissário Gabriel Major, fez saber que actualmente encontram-se no estabelecimento mil e 326 reclusos, mais três crianças sob cuidados das mães, destes 350 em prisão preventiva e 940 condenados.

Da população penal controlada, 200 reclusos estão inseridos na produção agrícola, assim como outros 200 estão a frequentar aulas do ensino geral.

O acto consta do Decreto Presidencial 81/25 de 11 de Abril, enquadra-se nas celebrações dos 23 anos de paz e de Reconciliação Nacional assinalado a 4 de Abril e dos 50 anos da proclamação da independência nacional a decorrer a 11 de Novembro de 2025.FI/LHE/VIC