Luanda - O indulto que o Presidente da República, João Lourenço, concedeu a 150 cidadãos angolanos, condenados em diversas províncias do país, que entrou em vigor segunda-feira (14), dominou o noticiário político da ANGOP na semana que hoje finda.
De acordo com o decreto tornado público pelos Serviços de Imprensa da Presidência da República, a medida ocorreu no quadro das celebrações dos 50 anos da proclamação da Independência Nacional e do dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Acrescenta ainda que ele visa garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia, fraternidade e amor à pátria, que norteará a celebração desta importante efeméride.
Também na semana que hoje finda, foi destaque no Desk Político da ANGOP a deslocação ao país do Presidente do Togo, Faure Gnassingbé, para um encontro com o seu homólogo angolano, João Lourenço, igualmente líder da União Africana (UA), que teve como foco o processo de mediação do conflito na RDC.
Faure Gnassingbé, designado recentemente pela União Africana (UA) como mediador para o conflito no Leste da República Democrática do Congo (RDC), deslocou-se ao país nesta qualidade.
Outro assunto que mereceu destaque foi a mensagem enviada pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao vencedor das eleições presidenciais no Gabão, Brice Oligui Nguema.
Na mensagem, o Estadista transmitiu “em nome do Governo e do povo angolano, calorosas e fraternais felicitações pela eleição ao cargo de Presidente da República Gabonesa, após a realização das Eleições Presidenciais de 12 de Abril de 2025”.
Nesta mesma semana, o Presidente da República exonerou o comandante do Mecanismo de Verificação Ad-Hoc para República Democrática do Congo (RDC), brigadeiro Daniel Raimundo Savihemba.
De acordo com uma nota da Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial, a exoneração teve lugar após o Presidente da República ter ouvido o Conselho de Segurança Nacional.
No domínio da segurança nacional, seis altos responsáveis militares da FLEC, de um total de 285 dissidentes da organização, anunciaram terça-feira, em Luanda, o seu abandono, para pôr fim ao derramamento de sangue na província de Cabinda e abraçar a paz.
O anúncio foi feito em conferência de imprensa liderada pelo Chefe do Estado-Maior adjunto e encarregado das Operações da FLEC, Martins Chincoco, de acordo com quem os demais dissidentes encontram-se na República Democrática do Congo (RDC) e, desde que o Governo angolano providencie os apoios necessários, viajam para a capital angolana, Luanda.
Martins Chincoco lembrou que quando aderiram à guerrilha separatista, na década de 1970, a finalidade era alcançar a independência de Cabinda, um objectivo que na sua visão já não tem fundamento actualmente.
Já ao nível parlamentar, a comunidade parlamentar francófona congratulou-se terça-feira, em Brazzaville, República do Congo, durante a conferência dos presidentes, com a adesão de Angola como membro efectivo da Associação dos Parlamentos da Francofonia.
A delegação parlamentar angolana, que participa, pela primeira vez, na 16ª Conferência dos Presidentes da Assembleia e da Secção da Região África da Associação dos Parlamentos da Francofonia como membro efectivo, foi aplaudida de pé pelos presidentes dos parlamentos da organização.
A comunidade parlamentar francofonia congratulou-se com a adesão da Assembleia Nacional de Angola que, com a sua vitalidade e provas demonstradas como uma instituição forte e de pilar da democracia, será uma mais-valia para a comunidade parlamentar da francofonia.
Ao intervir durante o evento, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, afirmou que a diplomacia parlamentar deve desempenhar um papel fundamental para favorecer o diálogo construtivo a nível político e institucional.
Intervindo no debate sobre a situação no leste da RDC, no quadro da 16ª Conferência dos Presidentes da Assembleia e da Secção da Região África da Associação dos Parlamentos da Francofonia, a líder do parlamento angolano sustentou que o objectivo é garantir a paz e a protecção das populações afectadas pelo conflito no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
Foi ainda notícia a visita ao país da conselheira da Comissão Eleitoral Independente (CEI) do Botswana, Doreem Lame Serumula, durante a qual reconheceu a importância do intercâmbio com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, face à experiência acumulada ao longo dos anos.
Ao intervir numa sessão de trabalho na sede da CNE, a responsável afirmou que o momento é oportuno, numa altura que a sua instituição está a mudar o sistema eleitoral manual para o electrónico.
"A nossa lei eleitoral foi alterada para permitir que o registo seja feito de modo electrónico. Portanto, esperamos aprender com a CNE em Angola, para saber como é que vocês conseguiram êxitos nesta área", manifestou.
Fizeram ainda manchetes a assinatura, entre as repúblicas de Angola e Argelina Democrática, na quarta-feira, em Luanda, de um Memorando sobre Consultas Políticas no âmbito do fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países.
Trata-se de um Memorando que substitui o assinado em 2004, na medida em que pretende-se diversificar e elevar o nível da cooperação bilateral, assim como incrementar a colaboração nas questões de interesse comum, a nível dos organismos internacionais.
O documento foi assinado, pela parte angolana, pela secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e pela Argélia, a secretária de Estado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Encarregada dos Assuntos Africanos, Selma Bakhta Mansouri.
Também no domínio da cooperação diplomática, teve destaque a realização, no país, da primeira reunião do Mecanismo de Consultas Políticas entre Angola e a Venezuela no sentido do fortalecimento da cooperação bilateral em vários domínios, com destaque para energia, educação, comércio, mineração, ciência e tecnologia, processo eleitoral e turismo.
A reunião contou com as presenças da secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e do vice-ministro das Relações Exteriores para África da Venezuela, Yuri Pimentel.
Já em relação à segurança na região do Grandes Lagos, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, manifestou preocupação com a deterioração da mesma em alguns países, o que representa um retrocesso nos esforços colectivos para a paz em África.
O responsávle da diplomacia angolana fez estas declarações durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas para analisar os últimos desenvolvimentos da situação na referida área geográfica.
Foi ainda notícia a visita ao país da conselheira da Comissão Eleitoral Independente (CEI) do Botswana, Doreem Lame Serumula, durante a qual reconheceu a importância do intercâmbio com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, face à experiência acumulada ao longo dos anos.
Ao intervir numa sessão de trabalho na sede da CNE, a responsável afirmou que o momento é oportuno, numa altura que a sua instituição está a mudar o sistema eleitoral manual para o electrónico.
"A nossa lei eleitoral foi alterada para permitir que o registo seja feito de modo electrónico. Portanto, esperamos aprender com a CNE em Angola, para saber como é que vocês conseguiram êxitos nesta área", manifestou. SC
