Ndalatando - Quatro reclusos, colocados no Estabelecimento Prisional do Cuanza-Norte, foram restituídos à liberdade, esta quarta-feira, em Ndalatando, no âmbito do Decreto Presidencial sobre Indulto que abrangeu sete cidadãos  a nível da província.

Os outros três reclusos abrangidos pelo perdão presidencial serão libertados nos próximos tempos, por não terem, ainda, os requisitos todos os  exigidos.

A aplicação do indulto tem como base o cumprimento da metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social, resultante da restituição à liberdade dos condenados.

A cerimónia de soltura, realizada no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, foi orientada pelo juiz presidente do Tribunal da Comarca do Cazengo, Benedito Mupina.

Na ocasião, o magistrado exortou aos beneficiários do perdão a pautarem a a conduta pelo respeito pelas leis vigentes no país, no sentido de honrarem o gesto do Chefe do Estado que,  em homenagem aos 50 anos da Independência Nacional, decretou o indulto.

Instou, por outro lado, aos familiares dos reclusos indultados e à sociedade para que os recebam com o espírito de perdão, evitando a estigmatização.

Dirigiu, também, palavras de encorajamento de esperança aos reclusos que não se beneficiaram do indulto desta vez, para que continuem a cumprir com os programas de reeducação e ressocialização existentes no estabelecimento prisional.

Esclareceu que o cumprimento desses programas visa munir os reclusos com ferramentas psico-sociais e emocionais necessárias para a sua melhor reintegração social e familiar.

Por sua vez, o director do Estabelecimento Prisional do Cuanza-Norte, subcomissário prisional Pedro Bernardo Sampaio, destacou que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República que, visa conceder aos cidadãos privados da liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

Desejou aos beneficiários do perdão um bom regresso ao convívio familiar e que o tempo em que estiveram em reclusão serviu  de reflexão profunda sobre que condutas devem pautar.

Em declarações à imprensa, no final do acto oficial de solturas, os cidadaãos Afonso Sebastião e Cristovão Jacinto, que beneficiaram  do indulto presidencial agradeceram a magnanimidade do Chefe do Estado que os concedeu uma segunda chance de viverem em harmonia na sosciedade.

Os mesmos manifestaram-se totalmente reabilitados e disponíveis  para a sua reinserção na sociedade.

Concebido para 250 reclusos, o Estabelecimento Penitenciário do Cuanza-Norte acolhe, actualmente, perto de 400 presos.

Presenciaram o acto magistrados Judiciais e do Ministério Público do fórum civil e militar, membros dos órgãos  que intervêm na administração da Justiça e de Defesa, Segurança e Ordem Interna. DS/IMA/SC