Benguela - Quinze reclusos condenados, que se encontravam a cumprir penas no estabelecimento penitenciário do Cavaco, na província de Benguela, beneficiaram do Indulto presidencial, no âmbito dos 50 anos de Independência nacional, soube a ANGOP.

A cerimónia, que teve lugar no referido estabelecimento prisional, foi orientada pelo Juiz Presidente em exercício da Comarca de Benguela, David Figueiredo.

Na ocasião, o magistrado fez saber que o Indulto é um acto de perdão político que é emitido pelo Estado, em forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado.

O responsável adiantou que a cerimónia de entrega dos mandados de soltura aos 15 reclusos, enquadra-se nas comemorações dos 50 anos da Independência nacional.

Adiantou que os documentos de soltura foram entregues a reclusos que, à luz do decreto, reuniam os requisitos legais para beneficiarem do referido perdão.

Por outro lado, David Figueiredo pediu aos contemplados que pautem por uma conduta com base nos valores defendidos pela sociedade e nos interesses do país.

Para os reclusos não abrangidos, o Juiz Presidente em exercício encorajou-os a continuarem a observar uma conduta exemplar e a absterem -se de más práticas.

Por outro lado, o sub-procurador titular da República em Benguela, Simão Kafala, pediu aos contemplados que transmitam à sociedade que, efectivamente, mereceram este perdão presidencial.

O magistrado aconselhou os contemplados a aproveitarem da melhor maneira a oportunidade e a absterem-se da delinquência. CRB