Luanda - O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) procedeu esta segunda-feira, em Luanda, ao lançamento do seu Plano Estratégico para o período 2024-2028, que privilegia a democracia inclusiva, os direitos humanos, a justiça climática e a prosperidade socioeconómica na região.
A presidente do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira (anfitriã), e o presidente do FP-SADC, Roger Macienne, fizeram o corte da fita do lançamento do roteiro, que visa consolidar a democracia para os cidadãos dos países da SADC.
O Plano Estratégico foi apresentado pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, no âmbito da 55.ª Assembleia Plenária do Órgão Parlametar Regional, que realiza sob o lema "O papel dos parlamentos na promoção de políticas de energias renováveis na região da SADC e na criação de um mercado energético regional único".
Na ocasião, a secretária-geral do FP-SADC, Boemo Sekgoma, indicou que no Plano Estratégico este órgão promulgou a sua visão de ser o proponente de uma democracia inclusiva que privilegie os direitos humanos, a justiça climática e a prosperidade socioeconómica para a África Austral.
Augurou que o roteiro consiga atender de forma eficiente todas as área elencadas, para promover um ambiente saudável ao nível dos parlamentos nacionais da SADC e reforçar as suas leis modelos.
O Plano Estratégico do FP-SADC pretende alcançar uma melhoria de 40% na eficácia e no desempenho parlamentar através de programas de desenvolvimento de capacidades sustentáveis para os deputados, os parlamentos nacionais e o seu pessoal.
Visa aumentar os níveis de satisfação dos deputados para 75%, através de programas de desenvolvimento de capacidades e de apoio à defesa de causas, adaptados às suas necessidades e prioridades até 2028.
O Plano Estratégico pretende, de igual modo, conseguir uma melhoria de 20% na eficiência operacional e na transparência através de um melhor planeamento, gestão financeira e governação, tal como medido por indicadores-chave de desempenho e relatórios de auditoria até 2028.
Consta igualmente dos objectivos do Roteiro, implementar com êxito iniciativas parlamentares que contribuam para enfrentar as alterações climáticas e promover o respeito pelo ambiente, resultando numa redução mensurável das emissões de carbono de, pelo menos, 30% em comparação com o ano de referência até 2028.
Aumentar a participação do pessoal para 80% através de programas de desenvolvimento profissional, de um ambiente de trabalho favorável e de oportunidades de crescimento na carreira dentro do Secretariado, até 2028 consta também dos objectivos estratégicos do roteiro do FP-SADC.
Visa, de igual modo, garantir recursos financeiros sustentáveis, conforme determinado pelos membros para o funcionamento do FP da SADC até 2028.
Entretanto, o presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Roger Macienne, observou que estão diante de um roteiro "onde queremos chegar e como lá chegar, ou seja, é um documento que vamos trabalhar com ele e viver com ele e por ele".
Conforme o responsável, este plano passou por um processo bastante longo e árduo antes da sua implementação.
Por seu turno, o presidente do Parlamento do Zimbabwe, Jacob Mudenda, manifestou a necessidade da angariação de fundos para o financiamentol do Plano Estratégico, de forma a cobrir cabalmente com os seus objectivos.
A abertura oficial da 55ª Assembleia Plenária do FP-SADC vai ocorrer na terça-feira com discursos do presidente deste organismo regional, Roger Macienne,
da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e de uma alta entidade do Executivo.
A SADC é uma comunidade Regional composta por 16 Estados-membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A organização tem como missão promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais profundas, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, para que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial. DC/VIC
