Luanda - Angola e Rwanda foram incumbidos, nesta terça-feira, de promover acções para uma maior aproximação entre as autoridades e os grupos armados centro-africanos, com vista ao alcance da paz na RCA.
A decisão consta do comunicado final da II Mini-cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), dedicada à análise da situação política e de segurança na República Centro Africana (RCA).
A Mini-Cimeira decorreu em Luanda, capital angolana, sob os auspícios do Presidente João Lourenço, que lidera a CIRGL, e, segundo o comunicado, a equipa de trabalho será dirigida pelos ministros das Relações Exteriores de Angola e do Rwanda, em colaboração com as autoridades centro-africanas.
A nota acrescenta que as autoridades centro-africanas deverão desenvolver acções para a implementação das recomendações saídas das consultas realizadas com os grupos armados do país.
Refere que, depois de "uma reflexão profunda" sobre a situação na RCA, os Chefes de Estado e de Governo decidiram engajar, inclusive, os parceiros internacionais na consecução da paz, estabilidade e segurança na República Centro Africana, no espírito do roteiro do Diálogo Republicano.
Encorajam os esforços para a restauração da autoridade do Estado em todo o território centro-africano, em prol da paz e do seu desenvolvimento socio-económico, bem como a revitalização do acordo político para a paz e reconciliação, na busca de uma solução duradoura para a crise naquele país.
Pedem, por isso, respeito à Constituição e à ordem constitucional na RCA, encorajando as autoridades na implementação de um cessar-fogo, no sentido da criação de um clima favorável à paz e reconciliação nacional, bem como instam os grupos armados a se absterem de acções que a ponham em causa.
A cooperação transfronteiriça, visando a busca de mecanismos que possam permitir uma maior capacidade de controlo do território foi igualmente recomendada.
Na nota, a CIRGL inaltece os esforços envidados pelas autoridades e pela missão da ONU na RCA (MINUSCA) para a pacificação do país.
A Mini-Cimeira também mandatou os Presidentes em exercício da CIRGL e da CEEAC, respectivamente João Lourenço e Denis Sassou N’Guesso, a efectuarem diligências junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o levantamento do embargo de armas à RCA.
Os Chefes de Estado e de Governo apelam à Comunidade Internacional, em particular à Organização das Nações Unidas (ONU), para se juntarem aos esforços regionais, para a revitalização do Acordo Político para a Paz e Reconciliação (APPR-RCA).
Neste contexto, sublinham a importância de se pôr fim à impunidade na República Centro Africana, trazendo à justiça os autores de violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
Encorajam também as autoridades nacionais a tornarem operacional a Comissão da Verdade, Justiça, Reparação e Reconciliação, e condenam os ataques perpetrados pela rebelião armada.
A reunião contou com a participação dos presidentes da República Centro Africana, Faustin Archange Touadera, da República do Congo, Denis Sassou N’Guesso, e do Rwanda, Paul Kagame.
Marcaram ainda presença Ibrahim Gabir Ibrahim, membro do Conselho Soberano de Transição do Sudão, Marie Tumba Nzeza, ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo (RDC).
Estiveram igualmente presentes a chefe da diplomacia dos Camarões, Lejeune Mbella Mbella, o presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto da Piedade Veríssimo, e o secretário Executivo desta organização, João Samuel Caholo,
A Mini-cimeira iniciou com um minuto de silêncio em homenagem ao Presidente do Tchad (Estado membro da CIRGL), Idriss Déby Itno, falecido esta terça-feira.
