Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, augurou, esta segunda-feira, que o Orçamento Geral de Estado (OGE 2023) seja elaborado com o contributo dos partidos políticos e que responda, de modo gradual, às preocupações das famílias e das empresas.
Carolina Cerqueira falava no final da 3ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN), que aprovou, na generalidade, a Proposta de OGE 2023.
Na reunião plenária, que teve o registo de 51 intervenções e 24 pontos de ordem dos deputados, a presidente da AN disse ser do interesse de todos que este documento central da condução das políticas públicas do país não seja apenas feito pelo Executivo/ Governo.
"Que seja um orçamento elaborado com os contributos que os diversos partidos foram apresentando nas várias sessões que fomos mantendo", exprimiu.
Segundo Carolina Cerqueira, os cidadãos esperam que os seus representantes possam conseguir um documento responsável, com os consensos possíveis e que responda de modo gradual às preocupações dos cidadãos das famílias e das empresas.
"Certamente que o OGE sairá melhorado da discussão na especialidade com os contributos de todos. Por isso, nesse procedimento orçamental espero que os vários representantes continuem empenhados no diálogo e no compromisso, de modo a garantir um bom OGE que responda ao momento que vivemos", assinalou.
A Proposta do OGE 2023, com despesas e receitas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas, prioriza o sector social, com peso sobre a despesa total do OGE de 23,9 por cento e estima um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris.
Em termos da despesa global, a despesa social é a segunda maior depois do serviço da dívida, com um peso de 23,9 por cento e é a maior fatia da despesa fiscal, representando cerca de 43,5 por cento da despesa fiscal total.
