Luanda - Angola acolhe, em Outubro de 2024, a 8ª Conferência de Diálogo sobre Migração para África Austral (MIDSA), com foco para a segurança da fronteira comum e a circulação de pessoas e bens.

Esta é uma das recomendações saídas da sessão ministerial da 7ª Conferência de Diálogo sobre Migração para África Austral, que encerrou na tarde de sexta-feira, em Kinshasa, República Democrática do Congo.

De acordo com uma nota a que a ANGOP teve acesso, ao intervir na sessão, a secretária de Estado da Administração Pública, Amélia Varela, destacou as relações privilegiadas dos Estados-membros, que podem ser aproveitadas para a adopção de plataformas e mecanismos de actuação concertada, no que concerne a gestão dos fluxos migratórios no espaço da SADC.

Amélia Varela, que falava em representação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, realçou que um trabalho coordenado entre os Estados-membros constitui o melhor mecanismo que os órgãos de gestão migratória podem conceber, com vista a ser desencorajada a imigração irregular, muitas vezes associada ao crime transnacional e a outros fenómenos internacionais que lesam o princípio da legalidade e da paz social.

Ao longo dos anos, o MIDSA alcançou resultados concretos, incluindo recomendações políticas progressivas para implementação, bem como o estabelecimento de parcerias mais fortes.

O MIDSA é um evento anual organizado pelos actuais Presidentes da SADC, com reuniões ministeriais semestrais, desde 2010.

Entre 2000 e 2023, um total de 21 conferências foram convocadas sobre várias questões temáticas relacionadas com a migração. As recomendações do MIDSA são apresentadas à SADC para implementação. SC