Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, salientou esta terça-feira, em Luanda, o facto de o continente africano estar a destacar-se com o reforço do papel do poder legislativo no contexto das instituições democráticas.

Carolina Cerqueira fez estes pronunciamentos durante a sessão solene do Parlamento angolano, no quadro da visita ao país da Presidente da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan.

Neste contexto, manifestou a sua satisfação, mais uma vez, com a institucionalização, proximamente, do parlamento regional da SADC, que representa a vontade da maioria dos Estados membros da organização.

Disse ainda que a Assembleia Nacional de Angola reflecte a evolução do sistema democrático do país, tendo na presente legislatura, que iniciou em 2022 e termina em 2027, uma composição multipartidária, com dois (2) grupos parlamentares (MPLA e UNITA) e três (3) representações políticas (PRS, FNLA e PHA), num total de 220 deputados.

Deste, acrescentou, 40,1% são mulheres, 130 do círculo eleitoral nacional e 90 deputados representam os 18 círculos eleitorais provinciais, o que evidencia maior pluralidade política, renovação geracional e avanço na representatividade de género.

Acrescentou que o Parlamento conta com forças políticas diversas, garantindo um espaço mais dinâmico para o debate e a tomada de decisões que impactam directamente na vida dos cidadãos.

Para Carolina Cerqueira, a presença significativa de jovens e mulheres nesta legislatura reforça o compromisso com uma governação mais inclusiva e participativa.

Disse ainda que o aumento da representatividade feminina, em particular, demonstra progressos no fortalecimento do papel da mulher na política e na construção de um país mais equitativo e inclusivo.

No contexto da democracia angolana, “o Parlamento desempenha um papel essencial na fiscalização do Executivo, na produção legislativa e na defesa dos interesses do povo, desenvolvendo uma dinâmica diplomacia parlamentar do ponto de vista da representatividade junto de outros parlamentos e organizações interparlamentares regionais e mundiais e no intercâmbio com os parlamentos congéneres”.

Dirigindo-se à líder da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, Carolina Cerqueira fez referência ao facto de ser a primeira mulher Presidente a visitar o Parlamento angolano.

Neste contexto, disse que a visita “não é, apenas, um marco histórico, mas também um testemunho do avanço da representatividade feminina na liderança dos nossos países e da crescente participação das mulheres na construção de um futuro melhor para os nossos povos”.

Salientou ainda “a sua longa e sólida carreira política que inclui entre outras funções cargos ministeriais e membro do parlamento e cujo perfil é reconhecido tanto pelas suas iniciativas de reformas democráticas, como na revisão de políticas sociais ligadas, em particular, ao desenvolvimento económico comunitário”.

Acrescentou ainda que, “sob sua gestão foram revertidas medidas que impediam que as meninas grávidas frequentassem a escola, contribuindo para ampliar o acesso à educação e os direitos das mulheres”.

Destacou também o papel da Presidente tanzaniana na promoção do diálogo e da reconciliação entre todos os cidadãos deste país, bem como da sua habilidade em enfrentar e resolver desafios políticos num contexto de profundas mudanças a nível regional e mundial.

“É, pois, com muito orgulho que destacamos o seu nome entre as mulheres que a nível mundial ocupam a mais Alta Magistratura dos seus países, os nossos parabéns”, referiu.

Fez também menção ao facto de as repúblicas Unida da Tanzânia e de Angola compartilham uma relação especial, enraizada na história da luta de libertação nacional.

Salientou que, durante os tempos mais difíceis da luta pela independência nacional de Angola, a Tanzânia esteve sempre ao lado do povo angolano, oferecendo apoio inestimável à causa.

Mencionou ainda o facto de ter sido em Dar Es Salaam que o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, encontrou refúgio e apoio para continuar a luta pela libertação do país, juntamente com a sua família.

“Este gesto de solidariedade jamais será esquecido pelo povo angolano”, acrescentou.

“Como membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), os nossos países continuam a fortalecer os laços de amizade e de cooperação, trabalhando juntos para a paz, a estabilidade e o progresso da nossa região”, acrescentou.

Para Carolina Cerqueira “os desafios actuais exigem que reforce, ainda mais, a parceria entre os dois países, promovendo o intercâmbio económico, social e cultural para o benefício mútuo”.

Considerou que a presença no país de Samia Suluhu Hassan reafirma o compromisso da República Unida da Tanzânia com a unidade africana e com os princípios de solidariedade, que sempre guiaram as relações entre os dois Estados.

Com isso, disse esperar que a visita possa fortalecer as bases para o crescimento e desenvolvimento sustentável para uma integração regional efectiva e que beneficie as respectivas populações, em conformidade com os princípios do tratado da SADC de que os dois países são signatários.

Na sua intervenção, disse ainda que questões fundamentais como a paz,  estabilidade, direitos humanos, inclusão social, género, juventude,  segurança alimentar a resiliência face às alterações climáticas, catástrofes e desastres naturais são temas cruciais da agenda do Fórum Parlamentar da SADC de que os dois países são membros.

A nível do Fórum Parlamentar da SADC, salientou Carolina Cerqueira,  “congratulamos-mos com o facto da presidente da União Inter-parlamentar, Tulia Ackson, ser uma cidadã tanzaniana, eleita durante 147ª Assembleia desta organização que decorreu neste hemiciclo sob o lema “Acção Parlamentar para Paz, Justiça e Instituições Fortes”. SC