Luanda – A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2025, em discussão pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, reserva recursos financeiros para custear a demolição de edifícios em estado degradado e em risco de desabar, durante o primeiro semestre do próximo ano.
O facto foi confirmado esta terça-feira, em Luanda, pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, quando respondia questões feitas pelos deputados à Assembleia Nacional.
O governante reiterou que mais de 500 edifícios públicos, em todo país, se encontram em estado estrutural degradado, sendo 123 em risco.
Referiu que foi feito um levantamento que permitiu constatar esse número de prédios públicos em estado estrutural de risco, dos quais 123 em situação preocupante que precisa de uma intervenção urgente.
Entre os edifícios em estado preocupante, o ministro apontou o prédio número 1 do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, e o edifício da FAPA, na província do Huambo, que precisa ser demolido de forma urgente.
Por outro lado, Carlos dos Santos fez saber que uma das prioridades da proposta do OGE/2025 é também a conservação e manutenção de estradas, realçando mais de 26 mil quilómetros de que precisam de uma conservação contínua.
"Mais do que fazer estradas novas, importa conservar tudo o que está a ser construído e reabilitado", sublinhou.
A rede de estradas nacionais tem 79 mil quilómetros, dos quais 27 mil compõem a rede fundamental ou as chamadas estradas nacionais e 52 mil estradas municipais (secundárias e terciárias) e 4 mil pontes.
Entre outras acções, a proposta do OGE/2025 projecta massificar o consumo de bens e serviços produzidos em território nacional, estabelecendo o Regime Jurídico do Incentivo à Produção Nacional, por via do veículo das entidades públicas contratantes.
Esse Orçamento prevê um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14% e a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, dos actuais 14% para 5%, mantendo-se o período de pagamento introduzido em 2023 de até 24 meses.
Constam, igualmente, do documento medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar.
O OGE/2025 estima receitas e despesas na ordem de 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas.
Essa proposta foi preparada na base de um preço do petróleo de 70 dólares/barril e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris de petróleo por dia, prevendo uma inflação mais baixa na ordem dos 16,6%, relativamente à taxa de inflação acumulada de 23,4% que se perspectiva até final de 2024. ASS/QCB
