Luanda - O stock da dívida externa de Angola fixou-se, em Novembro de 2020, em AKZ 29.665,54 mil milhões, observando uma subida de 35%, face ao início do ano, segundo o relatório da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), publicado a 30 de Dezembro do ano passado.
O documento, intitulado "Impacto da Covid-19 na dívida governamental", refere que a variação resultou da depreciação cambial ao longo do período, uma vez que, quando denominada em dólares americanos (USD), a variação do Stock da dívida é de apenas de 2%.
A nota diz que o contexto económico e financeiro difícil e os níveis actuais de endividamento externo conduziram a um conjunto de medidas por parte do Executivo, no âmbito da gestão da dívida, que culminaram com a adesão à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI - na sigla em inglês ) pelo grupo do G-20 e ainda uma negociação junto dos principais credores chineses.
Neste período em análise, em termos de captação de recursos financeiros, assistiu-se a redução dos desembolsos, justificada principalmente pela não emissão dos Eurobonds (USD 3 mil milhões) em decorrência do incremento das “yields” (rendimento de título) exigidas pelos investidores, em função da perspectiva do mercado sobre o desempenho da economia e percepção do risco país.
As restrições impostas pela pandemia condicionaram o cronograma de execução física e financeira dos projectos de investimento público, ainda de acordo com o relatório.
O apoio dos acordos de prioridade da divida com os credores oficiais vai permitir um alivio de tesouraria até 2023, sendo que a curto prazo se pretende criar mecanismos, traduzidos num colchão de reservas para fazer face aos compromissos futuros com o serviço da dívida, assim como reduzir os riscos relacionados à sua sustentabilidade.
Não obstante o referido, atualmente avalia-se a possibilidade de elaborar um Plano de Contingência na eventualidade de registar-se um agravamento das condições financeiras, com vista a dirimir os possíveis riscos de incumprimento.
"Não obstante o referido, actualmente avalia-se a possibilidade de elaborar um Plano de Contingência na eventualidade de registar-se um agravamento das condições financeiras, com vista a dirimir os possíveis riscos de incumprimento", le-se no documento.
A dívida internamente
A obrigação de dívida titulada com impacto de caixa até Dezembro de 2020 cituou-se em AKZ 2.172,16 mil milhões, dos quais 60% relativos aos bilhetes do Tesouro (BT).
O “rollover” da dívida, no período em avaliação, fixou-se em 46%.
O Ministério das Finanças justiça, no relatório, que, o impacto no endividamento interno resultou da redução das receitas petrolíferas e, por consequência, o incremento das necessidades de financiamento que culminou na revisão do (OGE 2020).
Por outro lado, perante a necessidade de acomodar um maior volume de emissão, elaborou-se uma revisão do Plano Anual de Endividamento de 2020.
Em resposta aos efeitos negativos da pandemia, procedeu-se ao incremento do limite de emissão de Obrigações de Tesouro Não Reajustáveis (OT-NR) de Leilão para garantir a cobertura das necessidades extraordinárias do Tesouro Nacional.
As Finanças dizem que o surgimento da pandemia pressionou ainda mais a captação de dívida interna que foi auxiliada pela introdução, por parte do Banco Nacional de Angola (BNA), da taxa de custódia sobre o excesso de liquidez, cujo objetivo principal é de fomentar o crédito à economia.
Foi assim que se tomou a decisão definida, que parte dos recursos das instituições financeiras obtidas em títulos de dívida pública titulada em moeda nacional.
Ao longo de 2020, os títulos registaram crescimento gradual das “yields” (títulos), com os BT (Bilhetes de tesouro), em 20,3%, até Dezembro de 2020.
A perspectiva é de um incremento maior dos rendimentos dos títulos do tesouro, devido a necessidade de se garantir a liquidez ao Tesouro Nacional para enfrentar os efeitos da pandemia.
