Luanda - O secretário de Estado do Comércio, Amadeu Nunes, considerou , hoje, em Luanda, que a implementação adequada das medidas previstas no Roteiro Nacional de Facilitação do Comércio vão melhorar significativa o ambiente de negócios e novas oportunidade de emprego no país.
O Roteiro de Facilitação do Comércio é um documento que traz um conjunto de medidas políticas e estratégicas a serem adaptadas para simplificar e agilizar os processos relacionados ao comercio internacional, para a redução de obstáculos e burocracias, bem como tornar mais fácil, eficiente e rápido o movimento de mercadórias.
Segundo o responsável, que discursava na apresentação do Roteiro Nacional de Facilitação do Comércio, o documento vai providenciar a melhoria das condições de vida das populações, em alinhamento com as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional(PDN) 2023-2027.
Explicou que o roteiro vai precisar de mais contribuições, pelo que está aberto e em sintonia com o PDN, elaborado no âmbito do acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio.
O documento, sublinhou, permitirá a criação de medidas para facilitar o comércio, como a digitalização, mecanismo mais fácil para uma maior transparência na maneira de actuar com os parceiros comerciais internacionais.
Amadeu Nunes recomendou, para a política comercial de Angola, maior cooperação com os países vizinhos, em matéria de facilitação do comércio, como por exemplo com a gestão coordenada das fronteiras.
“ Isto remete a uma reflexão sobre a necessidade de trabalhar em conjunto, no sentido de se encontrar o justo equilíbrio para o binómio política migratória ilegal, sem, no entanto, criar medidas não tarifárias que possam obstruir o comércio transfronteiriço”, asseverou.
Em Angola, apontou, criou-se o Comité Nacional de Facilitação do Comércio, que visa manter a colaboração entre as agências fronteiriças, apesar de que algumas actividades serem da exclusiva competência da Administração Geral Tributária (AGT).
O comité, constituído por responsáveis multisectorias, empresas públicas e privadas, visa estudar , negociar e tomar medidades que facilitem o comércio em Angola.ML/AC
