Luanda - O executivo angolano vai construir urbanizações, com residências a preços acessíveis à população de baixo poder financeiro, para reduzir, em grande escala, o défice infra-estrutural de habitações, dentro de quatro anos.
Segundo um informe publicado no Portal do Governo, citando o Plano de Desenvolvimento Nacional(PDN) 2023- 2027, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 225/23 de 30 de Novembro, o objectivo é construir rapidamente e em larga escala novas centralidades nas zonas urbanas e rurais e respectivas infra-estruturas para o realojamento de populações vulneráveis, em áreas de risco ambiental e em assentamentos informais, recorrendo a parcerias público-privadas.
O informe realça que as autoridades vão levar a cabo um programa para concluir a plataforma informática de gestão e controlo do património habitacional do Estado, para alienação e arrendamento dos imóveis.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, pretende-se com o mesmo proceder o loteamento das reservas fundiárias do Estado, infra-estruturá-las e disponibilizá-las para a auto-construção dirigida, com sistemas de drenagem pluvial, rede colectora de esgoto, iluminação pública, serviços de telecomunicações e outros.
Para tal, nos próximos quatro anos, o Governo vai também criar infra-estruturais em terrenos nos meios rurais, construir agrovias, implementar um serviço online para a emissão e pagamento de licenças de obras e providenciar apoio financeiro para aquisição ou fornecimento de materiais a preços acessíveis.
Para realizar este trabalho, o Executivo vai priorizar pequenas e médias empresas locais na construção de serviços de proximidade nas agrovias e grandes reservas fundiárias, e providenciar assistência técnica e logística durante o processo de auto-construção, com especial atenção para os terrenos cedidos com baixos níveis de infra-estruturação.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 prevê o fomento do uso de materiais de construção locais, para a reduzir os custos associados à importação, bem como mobilizar organizações comunitárias e não governamentais, e empresas privadas para facilitar o processo de edificação e aquisição dos materiais. EH/AC
