Luanda - A auto construção dirigida, com a execução de lotes infraestruturados para a habitação e serviço de proximidade, está a ser viabilizada pelo Ministério das Obras Públicas Urbanismo e Habitação, para promover a gestão fundiária por meio da implementação de instrumentos de planeamento territorial.
Segundo o secretário de Estado do Urbanismo e Habitação, Manuel da Costa Canguezeze, o referido projecto, a ser executado no período de 2023-2027, assenta na Regulação Fundiária dos Assentamentos existentes, por meio da regeneração urbana.
Ao proceder a abertura do seminário sobre o “Futuro da Gestão de Terras em Angola”, o responsável reconheceu que o projecto vai requerer do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) medidas políticas de gestão fundiária, assentes no sistema nacional de cadastro, para maior controle da terra.
“O Executivo pretende criar métodos, com vista a atração e fixação de preços de terreno acessíveis, tendo em conta o objectivo de definição de critérios para que a construção seja feita a preços moderados, com vista a facilitar as pessoas ao acesso a habitação”, referiu.
Manuel Canguezeze mencionou, igualmente, como meta do projecto, a criação de regras justas e tranparentes para os municípes, bem como simplificação de procedimentos.
Segundo fez saber, no âmbito do projecto Simplifica, pretende-se reavaliar questões de governação das terras em Angola, analisar o desenvolvimento urbano sustentável e como se pode manter a promessa de prosperidade partilhada, num contexto em crescimento.
Na ocasião, reiterou o compromisso do Executivo em promover políticas de gestão de terras.
Durante a actividade, foi apresentado um programa, em curso, de Implementação do Sistema Integrado de Cadastro Predial, que está a ser elaborado pelo o IGCA e a Geodata, empresa subsidiária do grupo Mitrelli, especializada em análise e informação geo-espacial.
Segundo Ana Pires, da empresa Geodata, estão de momento a dar formação aos técnicos e a fazer cadastramento a nível nacional.
O seminário sobre o “Futuro da Gestão de Terras em Angola” foi promovido pela Geodata e o IGCA. ML/AC
