Luanda – Angola e África do Sul reforçaram hoje a cooperação na capacidade institucional e técnica no domínio dos serviços de transporte rodoviário transfronteiriço, fruto da assinatura de um memorando entre as agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT-Angola) e a dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços (CBRT-A/da África do Sul).
Por parte de Angola, assinou o memorando o presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Costa, e da África do Sul, o director Executivo da Agência dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços (CBRT-A/África de Sul), Lwazi Knowledge Mboyi.
Ao falar à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da ANTT , Énio Costa, esclareceu que com a assinatura do memorando, surge a implementação piloto, num período de 4 meses, do sistema informático “Cross Easy”.
O Sistema Cross Easy é uma plataforma digital que visa facilitar o licenciamento das operadoras que actuam no transporte rodoviário transfronteiriço, permitindo colectar, processar, armazenar e transmitir informações sobre os operadores, condutores e veículos, reduzindo os obstáculos à mobilidade.
O responsável fez saber ainda que vão, com a mesma plataforma, passar a emitir licenças de trasportadores transfronteiriços, com os ensaios.
Para efeito, explicou, está agora em elaboração o cronograma de trabalhos, que no fundo já começou, para aumentar experiência dos quadros nacionais, com os técnicos de uma das agências, com maior realce, a nível da região da SADC .
“O memorando vai dar suporte a todos os outros acordos, com objectivo principal do reforço da capacidade institucional técnica no domínio dos serviços de transporte rodoviário transfronteiriço, ou seja, vão passar a poder trocar experiência sobre o movimento transfonteiriço de camiões, autocarros, que saem de Angola e passam pela Namíbia, Botswana, chegando até a África do Sul”, referiu.
Por outro lado, disse, vai ajudar também a ter melhor controle dos motoristas, das mercadorias e das pessoas que saem da África do sul, passando por países vizinhos, e o controlo do movimento de transportadores rodoviários transfronteiriço," o que já existe, de uma forma genérica, através de dados partilhados da Administração Geral Tributária(AGT).
“No funto, é a materialização de dois regulamentos, o rodoviário de passageiros, através do Decreto Presidencial n.º 355/19 e o do Transporte Rodoviário de Mercadorias, Decreto Presidencial n.⁰ 160/10, que prevê, que sejam emitidas licenças para os operadores internacionais que saem de Angola e que vão para outros países”, esclareceu.
Por seu turno, o director Executivo da Agência dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços (CBRT-A) da África do Sul, Lwazi Knowledge Mboyi, disse esperar com o memorando um relacionamento bem estruturado, no que diz respeito a transportação de bens, serviços e pessoas, a nível transfronteiriço e entre pessoas, de Angola/África do Sul e países vizinhos.
Reiterou a continua melhoria do sistemas, com a inovação no que toca a transportação de bens, serviços e pessoas.
Com a transição de um sistema manual para tecnológico, apontou que permitrá a emissão de licenças e monitoria dos transportes.
“Estamos a caminhar para uma nova fase que é o comércio inter-africano, onde visamos o intercâmbio, que espera por incremento nos serviços aqui apontados.”, frisou.
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT-Angola) existe há dois anos, no âmbito da reforma do Ministério dos Transportes. Tem como objectivo formular políticas e supervisonar todas as actividades que abrangem o sector rodoviário, ferroviário e transfronteiriço.
Dados da ANTT indicam que em média, nas fronteiras do Norte de Angola, circulam diariamente cerca de 60 a 40 camiões diários.ML/AC
