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Lançada na África do Sul plataforma online para licenças ambientais

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  • Luanda • Segunda, 21 Abril de 2025 | 13h50
Mapa da África do Sul
Mapa da África do Sul
Divulgação

Pretória - O Ministério de Florestas, Pescas e Meio Ambiente da África do Sul lançou uma plataforma online que permite solicitações de autorização ambiental para avaliar o impacto de um projecto no meio ambiente, noticiou hoje a Prensa Latina.

Chamada de Ferramenta Nacional de Avaliação Ambiental Baseada na Web e lançada pelo ministro Dion George, a iniciativa é um aplicativo geográfico da web que agiliza as aprovações ambientais, reduz a burocracia e impulsiona o crescimento económico, ao mesmo tempo que protege o património natural.

"Este instrumento é revolucionário para a África do Sul. Trata-se de agilizar e optimizar processos sem comprometer o meio ambiente", disse George.

Para os sul-africanos comuns, acrescentou, isso significa que projectos que criam empregos e impulsionam o crescimento podem ser implementados mais cedo, enquanto protegemos os ecossistemas dos quais todos dependemos.

De acordo com uma declaração ministerial nesse sentido, ao identificar riscos potenciais com antecedência, a Ferramenta permite que os limites do projecto sejam ajustados para evitar ecossistemas sensíveis, garantindo precisão e responsabilidade por meio da Verificação de Sensibilidade do Local (SSV) e protocolos personalizados.

Essa eficiência, como exemplificado no texto, se traduz directamente em tomadas de decisão mais rápidas para projectos como o desenvolvimento de energia renovável ou expansão de infra-estrutura.

Ao reduzir drasticamente os atrasos nas aprovações ambientais, o caminho é pavimentado para projectos de energia renovável, nova infra-estrutura e desenvolvimentos industriais que criam empregos e estimulam as economias locais, enfatizou o Ministro.

No sector de energia renovável, a Ferramenta de Triagem já está a comprovar a sua eficácia, observou George.

Com mais de três mil solicitações processadas, a ferramenta identifica locais de baixa sensibilidade, livres de riscos como colisões com pássaros ou urubus, permitindo que os projectos sejam rapidamente integrados ao Programa de Aquisição de Produtores Independentes de Energia Renovável (REIPPPP), acrescentou. JM



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