Lubango – O Ministério dos Transportes (MINTRANS) vai, ainda este ano, lançar um concurso para a concessão da gestão, por entidades privadas, das estruturas do Caminho de Ferro de Moçâmedes (CFM), para acelerar a sua extensão à fronteira com a Namíbia e com a Zâmbia, através do Cuando Cubango.
O facto vem expresso no comunicado final das primeiras Jornadas de Revitalização do Processo de Transportação e Exportação de Minério de Ferro e Rochas Ornamentais do Sul de Angola, que assinala a necessidade, em função dos “previsíveis” níveis de produção para os transportes, exportação do minério de ferro e das rochas ornamentais, commodities que Angola tem de ser capaz de explorar e transportar para o mercado nacional e internacional.
É nessa vertente que o ministério orienta a dar-se sequência ao processo de concessão, exploração, gestão e manutenção de infra-estruturas ferroviárias do CFM, para tornar breve a interligação do Caminho de Ferro de Angola à uma rede ferroviária transcontinental, que promova maior integração com outros países da Zona de Comércio Livre Tripartida.
Admite ainda que as infra-estruturas ferroviárias de Angola enfrentam vários desafios que limitam o seu desenvolvimento e eficácia, nomeadamente, a manutenção, a conectividade, os acessos terrestres e logístico, o que cria uma dependência a um só canal de escoamento comercial, isto é, mercado interno.
O objectivo dessa acção, conforme recomenda o ministério, é dinamizar a economia em toda a região de influência, com capacidade de ligação aos oceanos Índico e Atlântico.
O fórum que decorreu de 27 a 29 deste mês nas províncias do Namibe e Huíla, sob o lema “Simplificar para melhor exportar rumo a diversificação da economia”, recomendou, igualmente, a criação de uma estrutura de rede inteligente para qualquer transportador único, que permita o aumento da oferta afim.
O evento concluiu que para cumprir essa intenção, é necessário dar continuidade aos processos ligados às políticas e programas de reorganização do sector dos transportes e os planos de gestão de mudança.
O mais de 120 participantes consideraram que é um desiderato possível de alcançar-se, a curto prazo, se os intervenientes explorarem, de forma integral, as concessões e parcerias público-privadas, por via da participação do sector privado, do investimento em infra-estruturas de transportes e de logística, bem como garantir o efectivo acompanhamento às mesmas.
Assinalaram a necessidade de se promover a integração da Rede Nacional de Plataformas Logísticas à de transportes, procurando capitalizar a inter-modalidade em prol do crescimento económico e da internacionalização da economia angolana.
Promover a transformação em Angola do minério de ferro em aço, através do aproveitamento do gás natural que resultará das actividades do “Novo Consórcio de Gás” no processo siderúrgico, que culminará principalmente na produção de varão de construção civil, é outro apelo saído do encontro.
Melhorar os cálculos na tributação, serviços portuários e de transporte de minério e blocos de rochas ornamentais é, igualmente, outra das conclusões, pois para os participantes, o granito Negro Angola ocupa 80% do volume de rochas exportadas e carece de intervenção urgente para um resultado positivo, tendo em conta que desvalorizou em mais de 60% em um ano.
Contudo, para melhor aplicabilidade das recomendações, o fórum defende a criação de um grupo de trabalho composto por especialistas, a fim de produzir uma proposta de plano de acção a ser discutida a nível do governo central nos próximos 45 dias.
O evento contou com a participação de 120 pessoas, que actuam nos sectores dos transportes e logística, Finanças, Mineração, Petróleo e Gás, Cultura e Turismo, fez uma retrospectiva e análise sobre as Empresas que actuam no Corredor Sul de Angola e identificou os principais desafios e medidas que visam dinamizar o processo de transportação e exportação dessas matérias-primas.
O CFM é uma entidade pública tutelada pelo Ministério dos Transportes, onde laboram mais de 1.600 trabalhadores. Estende-se por uma extensão de 860 quilómetros da linha ferroviária entre o Namibe, Huíla e Cuando Cubango, onde estão construídas 56 estações. MS
