Viana – O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, constatou hoje, quinta-feira, o funcionamento da Direcção Municipal de Transportes, Tráfego e Mobilidade dos municípios de Viana e Cacuaco, em Luanda, no âmbito do processo de cadastramento e licenciamento de veículos e consequente atribuição de cartões de combustível.
Fez saber que ainda esta semana serão entregues mais dois mil cartões de combustível aos taxistas, moto-taxistas e responsáveis de embarcações de pesca artesanal, estando já alguns em posse de algumas administrações.
Dados de uma nota de imprensa conjunta dos ministérios dos Transportes e das Finanças dão conta que dois mil e 368 operadores dos serviços de táxi, moto-táxis e de embarcações de pesca artesanal licenciados, na província de Luanda, receberam o cartão de subsídios de gasolina, desde o início do processo (2 de Junho), no quadro isenção do novo preço da gasolina de 300 kwanzas.
A capital do país tem em processo de emissão cerca de 23 mil solicitações, junto dos bancos, com o objectivo de alcançar a meta de 100 % de cartões distribuídos aos operadores licenciados, até ao final do presente mês.
“A entrega dos cartões é processo contínuo, a província de Luanda já recebeu alguns cartões. Esta semana vai receber mais cartões, pelos dados que recebemos, quer dos ministérios das Finanças como dos Transportes”, esclareceu o governante.
A visita visou analisar as condições de trabalho na administração para que os beneficiários possam efectivamente ver os seus serviços licenciados e recebam de facto os cartões, lembrando que se enquadra também no processo de reforço das transferências de competências, tendo em conta que o processo de licenciamento dos moto-taxistas, taxistas e responsáveis de embarcações já foi desconcentrado dos órgãos centrais para os da administração local do Estado.
Por seu turno, o director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade de Luanda, Filipe Cumandala, informou que a província de Luanda cadastrou e licenciou 15 mil 500 taxistas, moto-taxistas e responsáveis de embarcações.
Visita em Cacuaco
No município de Cacuaco, o ministro da Administração do Território(MAT), Dionísio da Fonseca, constatou igualmente o processo de licenciamento de taxistas, moto-taxistas e responsáveis de embarcações de pesca artesanal.
Durante a vista, segundo o ministro, foi possível constatar que muitos utentes que cadastraram os seus meios e solicitaram as licenças não procedem ao levantamento dos documentos.
Em relação às atribuições dos cartões de subsidiação da gasolina, Dionísio da Fonseca, fez saber que o processo é contínuo e está a tomar um ritmo cada vez mais acelerado na emissão dos cartões, junto dos ministérios das Finanças, Transportes e nos dois bancos comerciais indicados.
“Há um engajamento por parte do Executivo. É fundamental que os subsidiários acreditem no processo e mantenha a calma”, apelou.
Por outro lado, o director municipal dos Transportes, Tráfego e Mobilidade de Cacuaco, Júlio Azevedo, indicou que das mil 119 licenças emitidas foram recepcionados 39 cartões e apenas três desses foram entregues aos proprietários.
Segundo o responsável, a fraca recepção, deve-se à ausência dos solicitadores, tendo revelado que há mais de 400 licenças e livretes por se levantar.AA/PA/COF/AC
