Talatona- Angola reafirmou, esta segunda-feira, em Luanda, o pleno engajamento na elevação dos níveis de Implementação Efectiva das Normas e Práticas Recomendadas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), cuja evidência foi o resultado da última auditoria do Programa Universal (USOAP CMA), em que obteve 62%, acima da média regional.

Segundo o secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, que falava na abertura do workshop Inter-regional sobre os Serviços de Busca e Salvamento (SAR), com o referido resultado, o país aproximando-se da média mundial que se situa à volta dos 68 por cento, e que embora seja animador, não se deve ignorar que ainda muito há por se fazer.

Neste sentido, o governate defende, a implementação de uma metodologia eficaz que permita a actualização permanente das normas de estabelecimento e a formação contínua de quadros que garantam a sua implementação efectiva.

Rui Carreia destacou, ainda, o facto de Angola ter promulgado, recentemente, através do Decreto Presidencial 96/23, a cooperação na área dos serviços de Busca e Salvamento, com o estabelecimento e a implementação do Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento (SNIBS).

“A colaboração e cooperação internacionais fazem parte da estratégia da OACI que incentiva o trabalho em equipa entre os Estados-Membros, de modo a atender de forma eficaz e eficiente as mais diversas situações, abrangendo inclusive as de emergência, desastres naturais ou eventos que afectam a integridade física das pessoas, almejando, deste modo, minimizar os danos e perda de vidas humanas”, disse.

Para Rui Carreira, as operações de busca e salvamento, em função da magnitude dos eventos e da localização geográfica onde ocorrem, podem exigir a mobilização de recursos que eventualmente não estariam ao alcance de um só país, de uma só instituição ou entidade. 

Referindo-se concretamente a necessária cooperação com instituições de carácter militar e paramilitar, tais como as Forças Aéreas, Marinhas de Guerra, Polícias,  bem como ao emprego de meios aéreos, marítimos e de engenharia muito complexos.

Em relação ao workshop Inter-regional sobre os Serviços de Busca e Salvamento (SAR), adiantou que tem como objectivo informar os participantes dos desenvolvimentos em relação à busca e salvamento a nível global, regional e inter-regional, bem como promover a colaboração nas áreas chaves de  navegação aérea, com realce para os serviços SAR, em observância ao estabelecido no Anexo 12 da Convenção de Chicago. 

Conforme o responsável, serve também de plataforma para verificação dos níveis de implementação de requisitos SAR nas regiões e recomendações oriundas de fóruns prévios. 

“Este evento representa um momento ideal para partilha de experiências, incluindo a exploração de meios para assegurar a implementação harmoniosa dos serviços SAR, sendo portanto, habitual a realização do Exercício de simulação (SAREX) com o intuito de familiarizar os participantes com os aspectos operacionais inerentes”, reforçou Rui Carreira.

Por sua vez,  a PCA da ANAC,  disse que a  dinâmica conjunta entre os  países, vai permitir optimizar o tempo de resposta em situações de emergência garantindo a segurança e bem-estar de pessoas em situação de perigo, mitigando os danos.

Reforçou o alcance da melhor prestação neste quesito, passando por uma robusta coordenação e alinhamento de todos os serviços que são parte do Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento (SNIBS).

Deste modo,  recomendou, aos participantes que saiam do evento consubstancie na materialização tangível e profícua do desiderato plasmado no Decreto Presidencial n.º 96/23, de 6 de Abril, que em última visa garantir a segurança e o bem-estar do pessoal da aviação civil e dos passageiros.
pretende-se  disse,  exactamente  salvar vidas, falar de busca e salvamento e olhar para vidas, a nível de toda região, havendo um proceder correto neste sentido. 

"Com uma legislação recente de 2023, temos uma política de forma mais harmoniosa daquilo que é estabelece a nível da Convenção de Chical da qual Angola faz parte, e que estabelece organização da viação civil internacional. " Sublinhou. 

Amélia Kuvíngua apelou aos  Estados-Membros a desenvolver políticas de aproximação e cooperação entre si, por meio da criação de sinergias, que visam implementar os sistemas vinculados ao Plano Global de Navegação Aérea.

Angola, Estado-Membro signatário da ICAO, consagra o Sistema SAR em vários diplomas legislativos, nomeadamente a Lei da Aviação Civil, a Lei da ANAC, o Decreto Presidencial que estabelece o Sistema Integrado de Busca e Salvamento e o Normativo Técnico Aeronáutico (NTA) 31 - Serviços de Busca e Salvamento.

O Workshop tem como objectivos promover a cooperação entre os Estados da Região, para garantir operações coordenadas e integradas de busca e salvamento e divulgar a organização Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento do Estado Angolano, o que incluirá um exercício prático de SAR (SAREX). 

 Actividade Contou com   a presença  de cerca de  62 delegados de diversos países a nível de África,  num total de 12 representações , e uma coordenação com a organização da Aviação Civil dos escritórios regional. Por sua vez,  a PCA da ANAC,  disse que a esta  dinâmica conjunta entre os países, vão permite optimizar o tempo de resposta em situações de emergência  garantindo a segurança e bem-estar de pessoas em situação de perigo mitigando os danos.VS/ MAG