Talatona- Angola reafirmou, esta segunda-feira, em Luanda, o pleno engajamento na elevação dos níveis de Implementação Efectiva das Normas e Práticas Recomendadas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), cuja evidência foi o resultado da última auditoria do Programa Universal (USOAP CMA), em que obteve 62%, acima da média regional.
Segundo o secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, que falava na abertura do workshop Inter-regional sobre os Serviços de Busca e Salvamento (SAR), com o referido resultado, o país aproximando-se da média mundial que se situa à volta dos 68 por cento, e que embora seja animador, não se deve ignorar que ainda muito há por se fazer.
Neste sentido, o governate defende, a implementação de uma metodologia eficaz que permita a actualização permanente das normas de estabelecimento e a formação contínua de quadros que garantam a sua implementação efectiva.
Rui Carreia destacou, ainda, o facto de Angola ter promulgado, recentemente, através do Decreto Presidencial 96/23, a cooperação na área dos serviços de Busca e Salvamento, com o estabelecimento e a implementação do Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento (SNIBS).
“A colaboração e cooperação internacionais fazem parte da estratégia da OACI que incentiva o trabalho em equipa entre os Estados-Membros, de modo a atender de forma eficaz e eficiente as mais diversas situações, abrangendo inclusive as de emergência, desastres naturais ou eventos que afectam a integridade física das pessoas, almejando, deste modo, minimizar os danos e perda de vidas humanas”, disse.
Para Rui Carreira, as operações de busca e salvamento, em função da magnitude dos eventos e da localização geográfica onde ocorrem, podem exigir a mobilização de recursos que eventualmente não estariam ao alcance de um só país, de uma só instituição ou entidade.
Referindo-se concretamente a necessária cooperação com instituições de carácter militar e paramilitar, tais como as Forças Aéreas, Marinhas de Guerra, Polícias, bem como ao emprego de meios aéreos, marítimos e de engenharia muito complexos.
Em relação ao workshop Inter-regional sobre os Serviços de Busca e Salvamento (SAR), adiantou que tem como objectivo informar os participantes dos desenvolvimentos em relação à busca e salvamento a nível global, regional e inter-regional, bem como promover a colaboração nas áreas chaves de navegação aérea, com realce para os serviços SAR, em observância ao estabelecido no Anexo 12 da Convenção de Chicago.
Conforme o responsável, serve também de plataforma para verificação dos níveis de implementação de requisitos SAR nas regiões e recomendações oriundas de fóruns prévios.
“Este evento representa um momento ideal para partilha de experiências, incluindo a exploração de meios para assegurar a implementação harmoniosa dos serviços SAR, sendo portanto, habitual a realização do Exercício de simulação (SAREX) com o intuito de familiarizar os participantes com os aspectos operacionais inerentes”, reforçou Rui Carreira.
Por sua vez, a PCA da ANAC, disse que a dinâmica conjunta entre os países, vai permitir optimizar o tempo de resposta em situações de emergência garantindo a segurança e bem-estar de pessoas em situação de perigo, mitigando os danos.
Reforçou o alcance da melhor prestação neste quesito, passando por uma robusta coordenação e alinhamento de todos os serviços que são parte do Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento (SNIBS).
Deste modo, recomendou, aos participantes que saiam do evento consubstancie na materialização tangível e profícua do desiderato plasmado no Decreto Presidencial n.º 96/23, de 6 de Abril, que em última visa garantir a segurança e o bem-estar do pessoal da aviação civil e dos passageiros.
pretende-se disse, exactamente salvar vidas, falar de busca e salvamento e olhar para vidas, a nível de toda região, havendo um proceder correto neste sentido.
"Com uma legislação recente de 2023, temos uma política de forma mais harmoniosa daquilo que é estabelece a nível da Convenção de Chical da qual Angola faz parte, e que estabelece organização da viação civil internacional. " Sublinhou.
Amélia Kuvíngua apelou aos Estados-Membros a desenvolver políticas de aproximação e cooperação entre si, por meio da criação de sinergias, que visam implementar os sistemas vinculados ao Plano Global de Navegação Aérea.
Angola, Estado-Membro signatário da ICAO, consagra o Sistema SAR em vários diplomas legislativos, nomeadamente a Lei da Aviação Civil, a Lei da ANAC, o Decreto Presidencial que estabelece o Sistema Integrado de Busca e Salvamento e o Normativo Técnico Aeronáutico (NTA) 31 - Serviços de Busca e Salvamento.
O Workshop tem como objectivos promover a cooperação entre os Estados da Região, para garantir operações coordenadas e integradas de busca e salvamento e divulgar a organização Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento do Estado Angolano, o que incluirá um exercício prático de SAR (SAREX).
Actividade Contou com a presença de cerca de 62 delegados de diversos países a nível de África, num total de 12 representações , e uma coordenação com a organização da Aviação Civil dos escritórios regional. Por sua vez, a PCA da ANAC, disse que a esta dinâmica conjunta entre os países, vão permite optimizar o tempo de resposta em situações de emergência garantindo a segurança e bem-estar de pessoas em situação de perigo mitigando os danos.VS/ MAG
