Lobito – Os serviços de registo civil e criminal serão levados, em breve, para a zona alta do Lobito (Benguela), onde está concentrada a maior parte da densidade populacional daquela cidade, soube a ANGOP, esta quarta-feira.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira, pelo administrador municipal, Carlos Pacatolo, no fim da inauguração de uma Loja de Registo e Notariado no bairro da Cassai, parte baixa da cidade, onde até ao momento se encontam a maior parte dos serviços básicos de que a população necessita.
Todos os anos vê-se uma multidão a frente das portas das lojas de registos para tratar de bilhetes de identidade, assentos de nascimento, certidões de nacimentos e de casamentos, entre outros documentos, sobretudo na época em que iniciam os anos lectivos, devido as matrículas dos alunos.
Segundo o responsável, o desafio é aproximar os serviços aos cidadãos, diminuindo a pressão e oferecer o trabalho de qualidade.
Questionado sobre a identificação do espaço para implementação da Loja de Registos e Notariado, o responsável confirmou já ter sido feito, apontando o Bloco A da Centralidade, por estar mais próximo dos bairros mais populosos, tais como o Alto Liro, 27 de Março, Lixeira Candimba, Golfo e o Bairro Novo.
“O próximo passo será fazer uma visita à zona, em companhia dos técnicos da Justiça e Direiros Humanos e da Administração Geral Tributária, para avançarmos com os procedimentos”, informou.
Além desses serviços, Carlos Pacatolo mencionou a possibilidade dos residentes poderem beneficiar também do atestado de residência, um documento que é tratado apenas na Administração Municipal do Lobito, localizado no bairro da Restinga (mais de vinte quilómetros de distância em relação a zona alta).
“Estamos a estudar a solução electrónica, em que, uma vez emitido o atestado, a impressão sair já com a assinatura do administrador”, explicou.
Em relação a nova loja de registos, considera ser um ganho, na medida em que vai oferecer a comunidade mais uma opção para tratar dos seus documentos.
“Esta loja vai permitir descongestionar aquilo que é o dia-a-dia dos registos de emissão de bilhetes de identidade e outros documentos, que eram feitos apenas no bairro da Caponte”, considerou.
Nova Loja de Registos e Notariado
A Delegada Provincial da Justiça e dos Direirtos Humanos, Cristina Pereira Guilherme, informou que a nova infra-estrutura tem doze técnicos e capacidade para atender/dia 200 utentes.
Garantiu que já não se espera muito tempo para tratar do BI, apesar deste documento ter de ir para Luanda para o “toque final” por motivos de segurança.
De acordo com a fonte, apesar de haver muita solicitação para tratar do BI, o sector ainda tem, até ao momento, cerca de mil unidades por levantar, a nível da província, quantidade que já reduziu bastante.
Relativamente a multidão que se concentra a procura dos serviços, realçou que a inauguração desta unidade é sinónimo de melhoria no tocante ao atendimento da população. “Cada dia que passa tentamos fazer o nosso melhor, de maneiras a alterar o quadro actual”, enfatizou.
Em termos de humanização dos serviços, assegurou que o ambiente tem estado a melhorar em consequência do aconselhamento e fiscalização a que os funcionários estão sugeitos. TC/SEC