Mbanza Kongo – Apenas 57 trabalhadores domésticos estão inscritos no sistema do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província do Zaire, cifra que está aquém das expectativas das entidades desta instituição na região.
Em declarações esta quarta-feira à ANGOP, em Mbanza Kongo, o responsável do INSS na província, Adão Sebastião, disse que parte considerável deste número não paga as suas contribuições com regularidade, situação que poderá repercutir negativamente na vida destes trabalhadores quando atingirem a idade da reforma.
Adão Sebastião defendeu, na ocasião, uma maior divulgação do diploma de inscrição de trabalhadores domésticos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província, com o envolvimento das instituições públicas e privadas.
“Apesar das campanhas de sensibilização que o INSS leva a cabo na região, a situação ainda persiste”, asseverou.
Na sua opinião, o desconhecimento dos seus direitos por parte dos trabalhadores domésticos concorre para esta apatia na sua inscrição ao INSS.
Avançou como dados, 46 mil e 380 trabalhadores estão inscritos no sistema de segurança social na província do Zaire, destes apenas mil e 465 efectuam com regularidade as suas contribuições.
Disse ainda haver cerca de três mil pequenas e médias empresas na base de dados da Administração Geral Tributária (AGT), mas só mil e 460 estão controladas pelo INSS e efectuam o desconto ao sistema.
O trabalhador doméstico é uma pessoa de sexo feminino ou masculino que se ocupa a prestar serviço a outrem, como limpeza de residências, cozinhar, lavar e engomar, cuidar de crianças, idosos, doentes, jardins, animais domésticos e outras tarefas afins.
No âmbito do regime de protecção social obrigatória em Angola, o INSS desconta 10%, dos quais 6% sob a responsabilidade da entidade empregadora e os outros 4% referentes ao trabalhador.
O Sistema de Segurança Social em Angola é composto por um conjunto de regimes de carácter contributivo, nomeadamente regime dos trabalhadores por conta de outrem, regime dos trabalhadores por conta própria e o regime dos membros de confissões religiosas, mediante o cumprimento de deveres e o direito às prestações. DA/PMV/JL
