Luanda – A visita sexta-feira da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, à província do Cunene, no quadro dos programas sociais e comunitários que a Fundação Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário (FDC) desenvolve em Angola, dominou o noticiário social da semana que este sábado termina.

Durante a jornada na província, Ana Dias Lourenço orientou a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do Campus Cunene, um projecto de serviços integrados de apoio às crianças, adolescentes e jovens.

Em declarações à imprensa, a responsável reafirmou o compromisso da fundação em materializar projectos que visam a educação integral dos jovens, por ser a base para um país desenvolvido e sustentável.

O campus será concebido para integrar actividades educativas, culturais, desportivas e de apoio psicossocial, de modo a promover a capacidade e o bem-estar da juventude.

O projecto será executado num período de nove meses, numa área total de nove mil e 722 metros quadrados, localizada no bairro de Caculuvale, cidade de Ondjiva.

No decurso da semana, a Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Programa de Orientação Socioprofissional e Apoio à Empregabilidade dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), após cumprimento do serviço militar activo.

O diploma, apreciado durante a 2ª sessão ordinária da comissão, orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, prevê estabelecer um quadro normativo para reintegração dos efectivos licenciados das FAA na sociedade, garantindo a sua transição para a vida civil de forma estruturada e sustentável.

O programa visa, ainda, a adopção de mecanismos de protecção social, empregabilidade e formação técnico-profissional, assegurando que os militares licenciados tenham acesso a oportunidades no mercado de trabalho e possam contribuir para o crescimento e desenvolvimento do país, minimizando os impactos sócio-económicos dessa transição.

Segundo a secretária de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dina Mayomona, com o referido documento pretende-se abranger cerca de 32 mil e 56 efectivos.

O projecto-piloto será desenvolvido em Luanda, estendendo-se a posterior para outras províncias do país, com um período de implementação nacional de 60 meses.

Durante o encontro, foram ainda apreciados três documentos fundamentais para o funcionamento do Ministério da Juventude e Desportos, nomeadamente o plano de desenvolvimento sectorial 2025/2027, instrumento que visa assegurar a plena integração dos jovens no mercado de trabalho e na sociedade, proporcionando condições para o crescimento cívico, académico e profissional, além de implementar o espírito empreendedor.

Os outros dois são os projectos de Decreto Presidencial que aprovam os estatutos orgânicos do Ministério da Juventude e Desportos e do Centro Nacional de Medicina do Desporto.

Nus últimos sete dias, a ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, apresentou, na sede da ONU, em Nova Iorque, a Estratégia Nacional para promover a inclusão das mulheres em todos os níveis do processo de construção da paz e do desenvolvimento sustentável, abrangente e inclusivo.

A governante fez esta apresentação na 69ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, onde representa a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

Na ocasião, a ministra fez saber que a estratégia consubstancia-se na implementação de um Plano Nacional de Acção da Resolução 1325, sobre mulheres, paz e segurança, monitorado por via de um observatório nacional para supervisionar e dar seguimento às políticas públicas com foco nas mulheres.

Explicou que Angola estabeleceu centros de atendimento às vítimas de violência do género, que fornecem apoio legal, psicológico e social a essas pessoas.

Apontou que o Executivo traçou como uma das suas prioridades estratégicas o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), para ajudar neste sentido.

Reiterou a firme determinação de Angola em continuar a trabalhar com parceiros internacionais, na promoção e implementação dos compromissos acordados sobre a igualdade de género a nível mundial.

O evento foi promovido pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD), em parceria com a Comissão da União Africana e a ONU Mulheres. Tem como objectivo promover uma discussão dinâmica visando, entre outros pontos, aumentar a visibilidade, delinear as responsabilidades das partes interessadas e mobilizar a acção colectiva para alcançar a ratificação.

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, foi eleita em Fevereiro último, na cidade de Addis Abeba (Etiópia), Vice-presidente da OAFLAD. A sua homóloga da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, foi eleita Presidente da organização.

Durante a semana, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, informou que o sector que dirige e o Ministério do Interior vão proceder, nos próximos dias, ao mapeamento dos operadores clandestinos de venda de sinal de TV, para a sua regularização.

Segundo o governante, a nível do país são mais de 200 mil clientes “fantasmas” que fazem o uso irregular do sinal de TV a Cabo, fornecido por operadores clandestinos, o que representa uma grande perda.

Mário de Oliveira falava à imprensa no final de um encontro com o ministro do Interior, Manuel Homem, que abordou, entre outras, a situação das infra-estruturas dos operadores de televisão por assinatura, o estado das redes e o vandalismo a que estão sujeitas.

Conforme o ministro, a regularização deste serviço beneficia o cidadão, devido à melhoria da qualidade, e os jovens que praticam este tipo de acção, uma vez que poderão constituir empresas ou cooperativas, de formas a levarem uma vida ao serviço da sociedade e de todos nós.

Neste sentido, Mário de Oliveira disse que foi criada uma equipa conjunta para mapear os operadores clandestinos e encontrar soluções de aproximação, por formas a que passam para a regularidade.

Apelou aos operadores irregulares no sentido de junto dos operadores e do INACOM regularizarem a sua situação, nos próximos tempos, porquanto “queremos que saíam da clandestinidade para a formalidade”.

No domínio da saúde, três mil e 371 profissionais de todo o país começaram a ser formados em 10 cursos de especialização em enfermagem.

O início dos cursos enquadra-se num plano de formação que prevê abranger, até 2028, nove mil enfermeiros especializados e nove mil técnicos de enfermagem especializados, perfazendo 18 mil profissionais da carreira.

A formação será nas especialidades materna e neonatal, puericultura e pediatria, dermatologia com ênfase em feridas, infecciologia, ortopedia e ortotraumatologia, anestesiologia e reanimação, entre outras, a decorrer em 12 polos durante dois anos.

O programa de formação visa o fortalecimento do sistema de saúde lançado pelo Governo angolano, com o apoio do Banco Mundial, para capacitar e especializar 38 mil profissionais de saúde, sendo que a carreira de enfermagem foi contemplada com a quota de 18 mil beneficiários.

Ao falar na abertura das aulas, a ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, fez saber que, na primeira fase, foram apurados 3.771 profissionais dos 4.834 que se candidataram nos pólos de formação de Cabinda, Bengo, Icolo e Bengo, Luanda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Lunda Sul, Benguela, Huambo, Bié  e Huíla.

Disse que Angola tem feito investimentos significativos em infra-estruturas e recursos humanos na área da saúde, resultando em melhorias substanciais na prestação de cuidados de saúde em todos os níveis, com especial destaque para a atenção primária e intervenções de alta complexidade.SJ/MCN