Camanongue – Cento e seis milhões 320 mil kwanzas é o valor que o Programa de Transferências Sociais Monetárias, “Valor Criança” vai disponibilizar para apoiar cinco mil 316 crianças menores de cinco anos, no município de Camanongue e na comuna do Lucusse (Moxico sede).
Lançado na província do Bié, em Agosto de 2019, o Valor Criança visa, por meio de Transferências Sociais Monetária (TSM), apoiar três crianças, por cada família, nas províncias do Moxico, Bié e Uíge, com um valor trimestral de cinco mil kwanzas.
O programa, em seis ciclos de pagamento, já beneficiou mais de cinco mil petizes, enquadrados em mais de três mil famílias de Camanongue e Lucusse, com um valor de 215 milhões 126 mil e 745 kwanzas.
No Moxico, em 22 aldeias de Camanongue e Lucusse, para o 7º, 8º, 9º e 10º ciclo de pagamento, inscreveu, durante 15 dias, cinco mil 316 vulneráveis, enquadrados em três mil 179 famílias.
Ao falar à imprensa, a ponto focal do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), Ana Teresinha, informou que se pretende, com isto, pagar entre fim deste ano e no primeiro trimestre de 2022, estes quatros ciclos de pagamento.
Explicou que de momento está a decorrer um processo de elegibilidade onde se notou, nos ciclos de pagamentos efectuados anteriormente, uma evolução na vida social e económica das famílias como a criação de pequeno negócio, extensão dos campos agrícolas, incentivou as famílias a tratarem documentos de identidade e a inclusão das crianças nas escolas.
O processo de elegibilidade que iniciou no Uíge (Uíge e Damba), seguido do Moxico (Lucusse e Camanongue), culmina na província do Bié concretamente nos municípios de Catabola e Chinguar.
Ao total, do primeiro ao sexto ciclo de pagamento, iniciado em 2019, o projecto já beneficiou 18 mil e 69 crianças, enquadradas em nove mil 788 famílias dos municípios do Chinguar e Catabola (Bié), Damba e Uíge (Uíge), Camanongue e Lucusse (Moxico), com um valor de um bilhão, 335 milhões e 774 Kwanzas.
Para sua implementação, o Masfamu contou com o financiamento da União Europeia (UE), apoio técnico do Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) e do Consórcio de Empresas Louis Berger.
O programa orçado em cerca de nove milhões de euros, parte das acções do Governo angolano para promover a protecção social de base, como um dos direitos constitucionais de todos os cidadãos e insere-se no quadro das actividades do Projecto de Apoio a Protecção Social (Aprosoc), estando alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).
