Luanda – A cidade de Luanda, que completa a 25 de Janeiro 445 anos de existência, já foi considerada, no período compreendido entre 1872 e o começo da década de 1960, uma cidade de encantos e referência internacional, ou seja, conhecida, ao tempo, como a “Paris de África”.
Por: Margarida Cortez
A actual capital angolana foi fundada em 1576, como Vila de São Paulo da Assunção de Loanda, pelo capitão português Paulo Dias de Novais, que desembarcou, um ano antes (1575), na Ilha do Cabo.
Segundo historiadores, foi nesta histórica localidade de inúmeras tradições e rituais, onde se estabeleceu o primeiro núcleo de colonos portugueses: cerca de 700 pessoas, das quais 350 homens de armas, religiosos, mercadores e funcionários públicos.
Ainda de acordo com documentos de arquivo, também foi Paulo Dias de Novais que lançou a primeira pedra para a construção da igreja dedicada a São Sebastião, santo de grande devoção para os portugueses, no local onde é hoje o Museu das Forças Armadas.
A escolha foi influenciada por três factores principais: a existência de um magnífico porto natural, em uma baía aberta ao mar, mas protegida por uma ilha; a água potável, as águas dos poços da Maianga que era a lagoa dos Elefantes, e as excelentes condições de defesa oferecidas pelo morro de São Paulo.
Na verdade, o processo de crescimento da actual província de Luanda conheceu várias etapas, que marcaram a consolidação e afirmação dos colonizadores europeus.
Apesar da descoberta, em 1576, e do lançamento da primeira pedra, por Paulo Dias de Novais, só três décadas depois o número de edifícios e de pessoas de origem europeia começou a aumentar consideravelmente.
Foi neste contexto que a vila de São Paulo da Assunção de Loanda se estendeu de São Miguel até ao largo do antigo Hospital Maria Pia (actual Josina Machel).
A cidade tornou-se o centro administrativo de Angola, em 1627, mas, 10 anos antes, em 1618, no período da União Ibérica, já havia sido construída a Fortaleza de São Pedro da Barra.
Em 1634, foi construída a Fortaleza de São Miguel e, no período de 1641 a 1648, a cidade foi conquistada e permaneceu sob o domínio da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, tendo sido recuperada para a Coroa Portuguesa por uma expedição enviada da Capitania do Rio de Janeiro, no Brasil, por Salvador Correia de Sá e Benevides.
A vila de São Paulo da Assunção de Loanda foi um importante centro do tráfego de escravos para o Brasil, durante quatro séculos, isto é, de 1550 a 1850.
À época, a cidade limitava-se a funções militares, administrativas e de redistribuição, sendo que o parque industrial era inexistente e a instrução pública pouco evoluída.
De acordo com estudos especializados, a cidade possuía apenas 144 casas com primeiro andar, 275 térreas e 1.058 cubatas (estas habitadas pela população local) até ao ano de 1847.
Em 1889, o governador Brito Capelo inaugurou um aqueduto que abasteceu Luanda de água potável, antes escassa, abrindo caminho para o grande crescimento da urbe.
De acordo com a obra “Luanda Como Ela Era – 1960-1975”, da jornalista portuguesa Rita Garcia, a actual capital angolana era considerada irresistível, por especialistas da época, até meados da década de 1970, período da retirada das autoridades coloniais.
Desde a sua descoberta, no longínquo ano de 1576, a cidade conheceu grande metamorfose, principalmente a partir da década de 1960, altura em que se começou estender os edifícios, dando maior pressão à cidade e às autoridades da época.
Hoje, Luanda é a maior e a mais densamente habitada cidade de Angola. Inicialmente projectada para uma população a rondar os 500 mil habitantes, a cidade acolhe, na actualidade, milhões de habitantes, muitos deles fugidos de outras províncias angolanas, por causa da guerra, a partir de 1992.
Mais de 120 governadores
Luanda é a terceira maior cidade lusófona no Mundo, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil.
O processo de gestão administrativa de Luanda exigiu, nada mais, nada menos, do que 128 governadores até antes da independência nacional, em 1975.
Reza a história que destes governantes portugueses, com excepção para sete anos de governação Holandesa, por dois holandeses (1641 a 1648), o último governante foi Leonel Alexandre Gomes Cardoso, que dirigiu Luanda (Angola) por quatro meses, de 26 de Agosto a 10 de Novembro de 1975.
Enquanto província ultramarina de Portugal, os seus dirigentes tinham as designações de Alto-comissários, Governador-geral, Governadores Interinos e provisórios.
Na era colonial, Luanda era tida como município, pelo facto de Angola ter a designação de província. Antes da independência, era dirigida por câmara municipal, composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador do concelho, assim como o governador e altos funcionários régios.
A câmara era o órgão político mais estável da colónia, que tinha a prerrogativa de promover a escolha de um governador provisório ou até de substituir, interinamente, por morte ou ausência prolongada.
A câmara terá exercido essa prerrogativa por cinco vezes, entre 1593 (data em que o 1º governador, D. Francisco de Almeida, abandonou Angola, incompatibilizado com os jesuítas e com os moradores mais privilegiados) e 1646, quando morreu, em Massangano, o governador Francisco de Sotto Maior.
Depois da conquista da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, Luanda teve um total de 22 governadores.
Em 1975, depois da independência de Angola, a província de Luanda foi governada por seis Comissários Provinciais, designação estabelecida em função do sistema político socialista, em vigor de 1975 a 1991, num regime monopartidarista.
O primeiro foi Pedro Fortunato Luís Miguel, que dirigiu a capital entre Novembro de 1976 e 27 de Março de 1977. Nesse período, a única excepção ocorreu em 1986, quando, durante um período de seis meses, o Governo central entendeu que Luanda fosse governada por uma comissão de gestão liderada por Flávio Fernandes.
O 6º comissário provincial de Luanda foi Luís Gonzaga Wawiti, que esteve em frente da gestão da província de Junho de 1988 a Abril de 1991, altura do fim do sistema político socialista e regime monopartidário.
Com as eleições gerais e presidenciais, em Setembro de 1992, e a implantação do sistema multipartidário, a designação de comissário provincial foi extinta, passando a ser governador
De 1991 a 2020, Luanda teve 14 governadores, começando por Kundi Paihama, que dirigiu a capital de 6 de Abril de 1991 a 27 de Março de 1993.
Em Agosto de 2004, Luanda voltou a ter outra comissão de gestão, liderada por Higino Carneiro, que esteve por seis meses à frente dos destinos da província.
Angolanos que governaram a província de Luanda
Comissários provinciais:
1-Pedro Fortunato Luís Miguel, de 11/2/76 a 27/3/77;
2-Garcia L. de Vaz Contreiras, de 19976 a 1977;
3-Afonso Domingos Van-Dúnem, de 14/9/77 a 11/2/78;
4-Francisco R. de Oliveira e Silva, de 1977 a 1980;
5-Agostinho André Mendes de Carvalho, de 2/11/78 a 12/7/80;
6-Evaristo Domingos Kimba, de 13/3/80 a 8/3/83;
7-Mariano C. Garcia “Puku”, de 8/12/83 a 16/7/86;
8-Comissão de Gestão (Flávio Fernandes-Coordenador), de 6 meses, em 1986;
9-Cristóvão D. F. da Cunha, de 11/5/86 a 6/2/88;
10-Luís Gonzaga Wawiti, de 6/2/88 a 6/4/91;
Governadores Provinciais
1 - Kundi Paiama, de 6/4/91 a 27/3/93;
2 - Rui Óscar de Carvalho, 2/2/93 a 18/3/94;
3 - Justino José Fernandes, de 18/4/94 a 10/4/97;
4 - José Aníbal Rocha, de 10/4/97 a 1/4/2002;
5 - Simão Mateus Paulo, de Abril/2002 a 19/1/2004;
6 - Comissão de Gestão (Higino Carneiro - Coordenador), de 19/1/2004 a Agosto de 2004;
7 - Job Castelo Capapinha, de Agosto de 2004 a 2008;
8 - Francisca do Espírito Santo é nomeada efectiva em 2008, mantendo-se no posto até finais de 2010, sendo substituída por José Maria dos Santos;
9 - José Maria dos Santos, que antes exercia o cargo de vice-governador no Cuando Cubango permanece como governador até 2011;
10 – De 2011 a 2014 Bento Bento, substituído por Graciano Domingos, que fica no cadeirão máximo de Luanda até 2015;
11 - Por sua vez, Higino Carneiro permanece como governador de 2015 até 2017;
12 - De 2017 a 2018, Adriano Mendes de Carvalho é nomeado governador de Luanda; 13 – Em 2018, Luanda tem Sérgio Luther Rescova o governador mais novo da sua história, com 38 anos de idade;
14 - Em 2020, a capital angolana tem como governadora a segunda mulher na sua história, Joana Lina Ramos Baptista Cândido.
