Luanda – A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) propõe o reajuste do salário mínimo de 21 mil 454 para 120 mil Kwanzas.
Em entrevista à imprensa, após a abertura da V reunião Ordinária da Comissão Executiva Nacional da UNTA-CS, o secretário-geral Manuel Viage afirmou que com o actual salário mínimo (21 mil 450 kwanzas) os funcionários perderam o poder de compra, pois o preço de referência da cesta básica actualmente custa cerca de 120 mil kwanzas.
Segundo Manuel Viage, os associados vão apreciar um relatório, a nível do grupo técnico, que tem a função de apreciar a evolução do salário mínimo nacional, no que se refere ao ano de 2020.
“Precisamos, em sede do diálogo social, encontrar um quadro que se aproxime as necessidades dos trabalhadores”, referiu.
Em relação a Lei Geral de Trabalho, o sindicalista considerou ser um instrumento que traz constrangimento a estabilidade de emprego, pelo facto de conter normas que discriminam o factor trabalho, ao reservar tratamento diferenciado entre profissionais de mesmo perfil técnico, com as mínimas habilitações, quando estão colocados em unidades empresariais de dimensão financeira diferente.
“Queremos dizer que um jornalista deve ser avaliado pela sua aptidão profissional e não por ser jornalista de um órgão pequeno ou de um órgão grande, pois o tipo de informação que o profissional produz têm o mesmo valor para o público consumidor”, referiu.
Entre outros constrangimentos, a fonte apontou a forma de abordagem na celebração de contrato, o problema do despedimento, a questão relacionada com os trabalhadores estudantes e a protecção social na doença.
Manuel Viage referiu ainda que a UNTA-CS remeteu, no passado mês de Dezembro de 2020, à Presidência da República, um relatório fundamento no sentido de desencadear um processo de consulta e negociação para a revisão da Lei Geral de Trabalho.
“São quatro meses e até agora não conhecemos qualquer posicionamento e isso nos preocupa”, referiu.
Neste sentido, o sindicalista avançou que se poderão desenvolver manifestações de protesto, em reacção ao silêncio das autoridades quanto a revisão da Lei Geral de Trabalho.
Durante a abertura da V reunião Ordinária da Comissão Executiva Nacional da UNTA-CS foram empossados os membros executivos da Federação dos Sindicatos da Educação.
