Luanda – A secretária-geral adjunta da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS), Filomena Soares, encorajou, nesta sexta-feira, em Luanda, o Governo a prosseguir com o processo de protecção social dos trabalhadores do sector informal para conferir maior dignidade social a essa franja trabalhista.
Falando em representação do secretário-geral da organização, na abertura da palestra por ocasião da celebração do Dia Mundial do Trabalho Decente, ressaltou ser importante a valorização da data pelos filiados, uma vez que para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção do trabalho decente se apoia no respeito às normas internacionais, promoção do emprego de qualidade entre homem e mulheres, extensão da protecção e diálogo social.
Salientou que neste ano querem com a data, levar ao Governo a necessidade da aprovação da lei geral de trabalho, o não impedimento na legalização dos sindicatos, do exercício das suas actividade incluído de greve e liberdade sindical.
Por outro lado, considerou essencial que os sindicatos realizem actividades no domínio representativo, normativo e reivindicativo e que estejam educados, por considerar ser preciso defender e exercitar um sindicalismo com base no diálogo e concertação social permanente.
Pediu mais empenho entre os líderes sindicais com as bases, no tocante a formação e capacitação para que as matérias de índole sindical e laboral sejam conhecidas, por notarem atropelos na realização de actos legais fora da norma.
Refletiu que há vários anos têm realizado actos para dignificar essa data, por entenderem que o trabalho digno deve ser adequadamente considerado por ser necessário que tenham uma remuneração qualificada e exercida em condições de liberdade, qualidade e capaz de garantir uma vida digna.
Durante a palestra foram abordados os temas “A vida social e económica dos trabalhadores angolanos e o papel dos sindicatos, face à actual Lei Geral do trabalhador” e “ Os procedimentos legais para a legalização dos sindicatos”.
O Dia Mundial do Trabalho Decente (JMTD) é comemorado mundialmente em 7 de Outubro, desde 2008, como uma resposta sindical ao aumento do trabalho precário, desemprego, declínio na segurança do emprego e renda.
