Ondjiva – A União Nacional de Trabalhadores de Angola-Confederação Sindical no Cunene apelou, nesta sexta-feira, aos funcionários de instituições públicas e privadas a associarem-se nas organizações sindicais, para melhor reivindicarem os seus direitos.
O apelo é do secretário da União Nacional de Trabalhadores de Angola-Confederação Sindical no Cunene, Eliseu Honge, realçando que a falta de participação sindical está na base da pouca procura dos seus serviços.
Eliseu Honge fez saber que no decurso do I trimestre do ano em curso, a instituição recebeu apenas quatro queixas relacionadas ao atraso salarial e contratos mal celebrados, menos três em relação a igual período de 2020.
Destes conflitos, dois foram resolvidos à favor dos trabalhadores e outros dois em fase de mediação.
Fez saber que a acção sindical está plasmada na Constituição da República, no artigo 50º, e espelha que deve ser dado ao trabalhador o direito à criação de uma associação sindicalista em prol da sua defesa e dever.
Destacou que a associação sindical de qualquer país só tem êxito se o capital humano ou os seus membros se organizarem e serem conhecedores da Lei Geral do Trabalho, para que possam fundamentar as suas reivindicações, como pôr em prática o direito à greve, negociação colectiva e à liberdade sindical.
“Os sindicatos ajudam a acabar com os conflitos laborais permanentes que, na sua maioria, são resultantes de incumprimentos recorrentes aos acordos colectivos de trabalho e da infracção da legislação laboral”, disse a responsável.
Entretanto, frisou que os dados apresentados não reflectem a realidade dos conflitos laborais existentes na província, pois, diariamente são reportados casos de despedimentos sem aviso prévio, incumprimento contratual, salários incompatíveis e não inscrição dos trabalhadores no sistema de Segurança Social.
Disse que a resolução destes casos é feita através do diálogo com as entidades empregadoras, mas a Inspecção Geral do Trabalho, uma das instituições vocacionadas para a resolução destas infracções, está condicionado pela falta de contrato dos funcionários e as empresas empregadoras.
Em saudação à jornada do 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, a UNTA-CS está desenvolver encontros com os trabalhadores de diferentes instituição, para auscultação das principais inquietações.
Acções de esclarecimentos sobre a utilidade da entidade sindical e a sua constituição em empresas públicas figuram do programa da jornada que visa assinalar o 1 de Maio.
A UNTA no Cunene controla dez mil 756 trabalhadores no sector público e privado.
