Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA defendeu, este domingo, a busca de soluções duradouras para o problema da drenagem das águas pluviais em Luanda e noutras cidades e vilas de Angola.
Numa nota, endereçada à ANGOP, exortou o Executivo a ouvir sugestões de especialistas de ordens profissionais, como as dos Arquitectos e Engenheiros de Angola, ambientalistas, académicos com provas dadas, universidades, autoridades tradicionais e outros actores sociais, cujas experiências podem ajudar a solucionar o problema.
O Grupo Parlamentar exige das autoridades do Estado decisões estruturantes, como a institucionalização efectiva das autarquias locais e uma postura séria, eficaz e de comprometimento com a salvaguarda da vida das populações angolanas.
Defende que a presente situação de calamidade e as suas consequências exige dos Departamentos Ministeriais tutelares a assumpção de responsabilidades políticas e não atitudes facilitistas que reduzem à exclusividade das causas à indisciplina dos cidadãos, por estes terem construído em zonas de risco.
"O Estado tem a obrigação constitucional e legal de assegurar o planeamento urbano, o ordenamento do território, a definição de políticas habitacionais e de reassentamento da população", argumenta o grupo parlamentar.
Apela ao Executivo a avaliar, com seriedade, rigor técnico, ética de serviço público, sensibilidade, responsabilidade e responsabilização , as causas profundas do colapso do sistema de drenagem.
Conclui que é necessário a execução de políticas com impacto quantitativo e qualitativo nos destinatários.
Cinquenta pessoas morreram, principalmente, nas províncias de Luanda, Lunda Norte, Cabinda e mais de 450 ficaram feridas durantes os últimos dias, devido às fortes chuvas que assolam o país.
Segundo dados preliminares oficiais, cerca de 44 mil pessoas foram afectadas e mais de quatro mil residências detruidas. VIC